Lei nº 3.691, de 25 de outubro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3691
Ano
2017
Data
25/10/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA DE BARRAMENTO, PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica