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Solicitar a Secretaria de Serviços Urbanos para que providencie a reforma, manutenção na praça situada no bairro Bebedouro.

Solicitar ao órgão competente que providencie manutenção nas lâmpadas e postes na Rua Antônio Silva Araújo e Rua Dr. Bruno Milanez no bairro Jocafe.

JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, realizem os procedimentos necessários para que seja feito uma extensão do CEIM “Agnelo Guimarães” no bairro Colina, para atender crianças de 01, 02 e 03 anos.

JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que realize os procedimentos necessários para a instalação de um redutor de velocidade (tipo lombofaixa) em frente ao Hospital Rio Doce, na avenida João Felipe Calmon, no Centro.

JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através Secretaria Municipal de Saúde realize os procedimentos necessários para o retorno das atividades do carro fumacê, bem como dos agentes de combate ao mosquito Aedes Aegypti nos balneários de Pontal do Ipiranga, Povoação e Regência.

QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA O REPARO/CONCERTO DO MURO DA EMEF ADELSON DEL`SANTO QUE FICA NA AV. LAGOA BONITA BAIRRO NOVA ESPERANÇA

NO sentido de conceder mensalmente uma quantia estipulada pela administração de caráter indenizatório destinar auxílio saúde para os servidores públicos municipais inativos (pensionistas, aposentados por tempo de contribuição, por idade ou por invalidez), da Prefeitura Municipal de Linhares, que recebem proventos pelo Regime Geral da Previdência Social,

SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA VILA VALÉRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

PATROLAMENTO DA ESTRADA (NELSON BUSTAMANTE) QUE DA ACESSO AO CLUBE MATA DO LAGO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM LAGUNA.

CUMPRIR O QUE SE ENCONTRA PREVISTO NA LEI 3.509, DE 11 DE JULHO DE 2015, QUE " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LINHARES" NO TRATAMENTO DA META 18, ESTRATÉGIA 18.3.

PATROLAMENTO & TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE TERRA, DE ACESSO AO ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE AGOSTO, LOCALIZADAS EM ALTO RIO QUARTEL. PATROLAMENTO & TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE TERRA NA DIVISA COM O DISTRITO DE JACUPEMBA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LOCALIZADAS EM ALTO RIO QUARTEL.

SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVISO & ARAÇÁ.

OF/VEREADOR/Nº 227/2018 - SOLICITA REPASSE DE RECURSOS REFERENTE AO CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LINHARES E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS QUE MANTEM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA.

JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que realize os procedimentos necessários para que a Guarda Civil Municipal realize a ronda na Linha Verde nos horários entre 05:00hs as 07:00hs e das 17:00hs as 19:00hs.

REPARO NO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA, RESIDENCIAL JOCAFE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ.

CAPINA, LIMPEZA & PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BONICENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO Nº 44304 QUE SE REFERE A SERVIÇOS DE INTERNET PRESTADOS A CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

PARA QUE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES (IPASLI) POSSA FAZER UM REPASSE MENSAL EM FORMA DE TICKET (VALE ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTA).

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 091/2017, QUE DISPÕE SOBRE "A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS ÔNIBUS DA LINHA CIRCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AOS MEMBROS EFETIVOS DO TIRO DE GUERRA DE LINHARES".

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 087/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PRO-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES".

VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 086/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS, EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTOGRAFO Nº 108/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VOLUNTARIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E ARVORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE, ANTIJURICIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 106/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 022/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, VI E ARTIGO 56, II DA LEI FEDERAL 8.666/1993.

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 025/2018, O QUAL DISPÕE "SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIOS, NO ÂMBITO DO MUNIÍPIO DE LINHARES, PARA CIDADÃOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO".

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 036/2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS, OU, QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.

VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 042/2018, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O MÊS "AGOSTO DOURADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 041/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL "PEDRO HENRIQUE SESANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO RAZÕES DE DECIDIR.

CERTIDÃO Nº 001/2017

OFÍCIO N° 1233/2017. REFERÊNCIA AO OF/GAB./PRES./OF N° 095/2017.

INFORMA A DOAÇÃO DE 20 GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E 2 BOTIJAS DE GÁS DE 13KG.

PROPÕE A VOLTA DA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ATRAVÉS DA TV SIM CANAL 16, ABERTO A TODA SOCIEDADE LINHARENSE.

RESPOSTA AO OF./GAB/PRES./C.M.L/N°.106/2016.

INFORMA QUE AS DEMANDAS DEVEM SER ENCAMINHADAS AS SECRETARIAS GESTORAS/ORDENADORAS DE DESPESA.

MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS REQUERIMENTOS CGB-TC / N°. 009, 010, 011/2017.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ENCAMINHA EM ANEXO A 26º PARCELA REFERENTE AO PARCELAMENTO NUMERO 01121/2014, COM VENCIMENTO EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

INFORMA O ENCAMINHAMENTO DO OF.012/2017-GAB/CML AO SAAE.

PRESTAR ELOGIOS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LINHARES, PELOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA NA ÁREA DA SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES.

INFORMA QUE A SOLICITAÇÃO DO PROCESSO N°. 2353/2017 - OF.010/2017 FOI INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO.

OF: 093/2017 - SEMSU - RESPOSTA AO PROCESSO N.° 002709/2017.

INFORMA QUE JÁ ENCONTRA-SE EM PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA TRATAR NÃO SÓ DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO LAGOA DO MEIO MAS DE TODAS AS OUTRAS QUE DISPÕE EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2352/2017 - OF.011/2017. INFORMA QUE A SOLICITAÇÃO É DEMANDA RELACIONADA À OBRA DE INFRAESTRUTURA VINCULADA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3118/2017 - OF/CGB-TC/N° 004/2017. INFORMA QUE AS DEMANDAS RELATIVAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA SÃO ATRIBUIÇÕES DO SAAE.

INFORMA QUE O EXPOSTO NO REQUERIMENTO CGB TS N°. 001/2017 ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

RESPOSTA AO PROCESSO N°. 2697/2017 OFÍCIO GAB/PRES/CML/N° 028/2017. INFORMA QUE INICIAMOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO TRECHO DENOMINADO "LINHA VERDE".

PROCESSO N. 3191/2017 - OFÍCIO N° 009/2017. INFORMA QUE ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS.

OF/GAB/SEMUS/Nº. 1269/2017. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 27/2017, PROCESSO 04538/2017, INFORMA QUE A CENTRAL DE TRANSPORTES VEM ADOTANDO MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE HUMAITÁ, A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DE ABRIL/2017.

RESPOSTA AO PROCESSO N. 3120/2017 - OFÍCIO N° 014/2017. INFORMA QUE ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS.

ABDICA DO DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL SITO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, PARA POSSIBILITAR QUE A MUNICIPALIDADE POSSA DELE FAZER USO PLENO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.

RESPOSTA AO PROCESSO Nº 004545/2017 - INFORMA QUE A DEMANDA FOI INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL.