Ofício nº 301 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
301
Data de Apresentação
22/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 1282/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 0573/2019. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 1.326/2018 - N° 005253/2018.
Indexação
Observação