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INSTITUI A MEIA-ENTRADA (1/2) EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 7.737/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS ASSENTOS PREFERENCIAIS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TÉCNICO E AUXILIAR EM LABORATÓRIO.

AUTORIZA REAJUSTE DO SALÁRIO E DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MENSAGEM Nº 006/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL CONTIDA NO ANEXO II.

MENSAGEM Nº 006/2018 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL CONTIDA NO ANEXO II.

ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART.2° E, ALTERA OS ANEXOS I,II,III E IV DA LEI N° 3.673, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM NA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES O

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA TRIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E NOS CAPACETES DOS MOTOBOYS E MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - “ESTABELECE A POSSIBILIDADE DO AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS JÁ CADASTRADAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS “ABRIL VERDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS O ESTUDO DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, ECONOMIA DOMÉSTICA E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÔE SOBRE A PRIORIDADE DA MATRÍCULA DE IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE LINHARES/ES, DESDE QUE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO OFEREÇA TURMAS DO NÍVEL EDUCACIONAL PRETENDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ACESSIBILIDADE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE ESPECIAL AOS IDOSOS COM MAIS DE 80 ANOS DE IDADE EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS DE MENOS IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

ALTERA A LEI N° 2910, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE PLANTÃO EXTRA PARA OS MÉDICOS QUE PRESTAREM SERVIÇOS NO PRONTO SOCORRO, CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO - CTI E CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL GERAL DE LINHARES (HGL) EM REGIME DE PLANTÃO.

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CIDADÃOS QUE PRESTEM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI N ° 3.127, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS" NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ASSEGURA A TODOS OS BEBÊS O DIREITO A SEREM AMAMENTADOS EM QUALQUER LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE O ASSÉDIO MORAL E O ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISCIPLINA O RECOLHIMENTO E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM PROFISSIONAIS MÉDICOS DE SAÚDE HABILITADOS”

PROJETO DE LEI N 011, DE 27 DE MARÇO DE 2018. DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A QUE SE REFERE À LEI Nº 2560, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, ALTERA NOMENCLATURA E EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO CACAU BEM COMO SOBRE O FUNDO DE APOIO À CACAUICULTURA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, INCISO VI E ARTIGO 56, INCISO II DA LEI FEDERAL N° 8.666/93, OBRIGANDO A UTILIZAÇÃO DO SEGURO-GARANTIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE OBRAS E DE FORNECIMENTO DE BENS OU DE SERVIÇOS, DENOMINANDO ESSA MODALIDADE E APLICAÇÃO DA LEI, COMO SEGURO ANTI CORRUPÇÃO - SAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR FRANCISCO TARCÍSIO SILVA - “AUTORIZA O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESAS PÚBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLAS DO MUNICÍPIO: ESTADUAIS, ESCOLAS TÉCNICAS E FACULDADES, COM O INTUITO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE AOS PEDESTRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, CASAS NOTURNAS, MOTÉIS E TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS A FIXAR AVISO, ESTABELECENDO QUE A PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO DE ADOLESCENTES E CRIANÇAS É CRIME.

INSTITUI O ATENDIMENTO POR INTÉRPRETES OU TRADUTORES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS EM HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA

“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES O “DEZEMBRO VERDE”, MÊS DA REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SERVIÇO DE DESINFECÇÃO PERMANENTE DE AMBULÂNCIAS NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, APÓS O TRANSPORTE DE CADA PACIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI PROJETO DO VEREADOR TARCÍSIO SILVA - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI.

CRIA O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNÍCIPIO DE LINHARES, DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAS SOBRAS ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO INDICATIVO “DISPÕE INSTITUIR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO VANDALISMO CONTRA OS BENS PÚBLICOS E PRIVADOS. ”