Lei nº 3.751, de 23 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3751
Ano
2018
Data
23/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA CULTURA DO CACAU BEM COMO SOBRE O FUNDO DE APOIO À CACAUICULTURA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Autoria: Prefeitura Municipal de Linhares.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica