Lei nº 3.758, de 02 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3758
Ano
2018
Data
02/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO DAS NASCENTES E MANANCIAIS" NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica