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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ALIMENTANDO ALMAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"REVOGA A LEI Nº 2807, DE 20 DE OUTUBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI Nº 2759/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE SUBSÍDIOS E VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL EM OBTER O CARNÊ DE IPTU CONFECCIONADO EM ESCRITA TÁTIL BRAILE

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS E DEBATES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA OS ART.1º; § 1º DO ART.2º E INCISOS ll E lll DO ART.4º DA LEI 2167 DE 30 DE JUNHO DE 2.000 ,NO QUE SE REFERE ORIENTAÇÃO,TEMPO PARA ATENDIMENTO E UNIDADES DE REFERÊNCIA¨.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ALUNOS NA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESSE FIM, PICHANDO, DEPREDANDO PATRIMÔNIO PÚBLICO,NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NOSSA CIDADE + LEGAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTABELECENDO CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.657, DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E O §2° DO ARTIGO 2° DA LEI 3.606, DE 27 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NÃO PLANEJADA, A SER REALIZADA NO MES DE AGOSTO E OUTRAS PROVIDENCIAS¨

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.403/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - " INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, DOS DIAS 22 A 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI - " DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI - " INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PRIMEIRO SÁBADO MÊS DE JUNHO COMO O DIA DA MULHER ADVENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, A CAMPANHA ABRIL MARRON" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MULHER RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN-BARRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - "INSTITUI O DIA DO JORNALISTA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - " INSTITUI O PROJETO " SABER DIREITO", NO MUNICÍPIO DE LINHARES, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, QUE SE REFERE A LEI N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MEIO AMBIENTE, INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE - AMAIS - , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA O TRABALHO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O PRÊMIO ADVOCACIA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 01/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDIDÊNCIAS.

DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES ESTADO DO ESPIRITO SANTO,REFERENTE A REAPRESENTAÇÃO DE PARECER JULGADO INCONSTITUCIONAL PELAS COMISSOES PERMANENTES DA CASA.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA LEGISLATURA DE 2021 A 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

solicitar uma sessão solene em homenagem aos advogados de Linhares no dia 13 de maio de 2019 as 16 horas.

Solicitar Sessão Solene em homenagem aos médicos e enfermeiros de Linhares no dia 18 de março de 2019 ás 16 horas.