Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
306
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5845/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS E DEBATES SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Indexação
Observação