Pesquisar Matéria Legislativa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA E REVOGA PARÁGRAFOS, FIXANDO O NUMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 5501/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E UNIFICA A LEGISLAÇÃO SOBRE DIÁRIAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.422 DE 15 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ARTIGO 5º, § 2º DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 13 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFICIO DE GRATUIDADE DE TRANSPORTE COLETIVO ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS, QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO MÉDICO.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DOS IMOVEIS URBANOS, FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 38-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1347 DE 25 DE JANEIRO DE 1990 , QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENICIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 2.737 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, SOMENTE NA PARTE REFERENTE AOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM E FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

dispõe sobre a obrigatoriedade dos pet shops, clinicas veterinárias e hospitais veterinários de informar a delegacia de proteção do meio ambiente quando constatarem indicio de maus tratos nos animais por eles atendidos.

dispõe sobre a criação da câmara jovem no poder legislativo no câmara de linhares

ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I, DA LEI N° 3.784, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA AÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA " MUDANÇA SOCIAL " NO MUNICÍPIO DE LINHARES ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna Obrigatório o encaminhamento a câmara Municipal de Linhares de copias de todos os contratos firmados pela Faceli de Linhares.

Torna obrigatório o encaminhamento a câmara municipal de Linhares de cópia de todos os contratos firmados pelo SAAE de Linhares.

PROJETO DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO AMBIENTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETOS DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – AUTORIZA A PREFEITURA A CRIAR O SETOR DE ACHADOS E PERDIDOS PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – DISPONIBILIZA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA E PSICOLÓGICA AOS PROFESSORES E PROFESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PORTADORES DA SÍNDROME DE BURNOUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A “CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C”, VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA, FETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI – VEREADOR TARCÍSIO SILVA – DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO OBRIGATÓRIO E INTEGRAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI OS EVENTOS ESPORTIVOS DENOMINADOS "CANICORRIDA" E "CANIMINHADA", A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). ”

“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES “

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Institui auxílio-saúde aos servidores públicos municipais inativos e aposentados do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Linhares (IPASLI) e dá outras providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM O REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO MUNICÍPIO DE LINHARES AO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUNDEMA E AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obriga as instituições bancárias do município a manter atendimento ao público a manter atendimento ao publico de segunda à sexta-feira das 10 às 16:00 horas

"DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS BENEFICIÁRIOS DO INSS QUE NÃO PUDEREM IR ATÉ AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POR MOTIVO DE DOENÇA OU DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO PARA A COMPROVAÇÃO DE VIDA, O ATENDIMENTO EM SUA RESIDÊNCIA POR UM ATENDENTE DO BANCO ONDE RECEBA O BENEFÍCIO NO MUNICÍPIO DE LINHARES".

"ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE POSSUA FILHO COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NA FORMA QUE INDICA".

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear transporte coletivo para acompanhamento de funerais às famílias de baixa renda do município de Linhares”.

ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES A SEMANA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÂO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DA LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR MEDICAMENTOS, CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRURGICAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS ”

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DE CADASTRO PARA ACESSO AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE QUE RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO PRAZO DE 6 (SEIS) HORAS APÓS O PAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DECORRENTES DA APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 3.784, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018, E ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS PREVISTAS NO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" CRIA O COMPOSTA LINHARES, PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS DOMÉSTICOS EM DOMICÍLIOS, INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES".

" INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE LINHARES."