Lei nº 3.837, de 28 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3837
Ano
2019
Data
28/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica