28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FORNEÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA AS SERVIDORAS DA LIMPEZA DA EMEF ADELSON DEL´SANTO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PROVIDENCIE A TROCA DE RALO DE ESGOTO DANIFICADO NA EMEF ADELSON DEL´SANTO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) PARA QUE PROVIDENCIE CONSERTO E/OU AQUISIÇÃO DE VENTILADOR NA COZINHA DA EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS O REPARO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND, LOCALIZADO AO LADO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO AVISO, NA AV. ESPÍRITO SANTO.

INDICAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOB) PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA JOSÉ MODENESE, BAIRRO NOVA BETÂNIA.

INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) PARA QUE PROVIDENCIE CONSERTO E/OU AQUISIÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA DA EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT, NO BAIRRO CANIVETE.

INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE PROVIDENCIE REPAROS NO PORTÃO DA EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

INDICAÇÃO ENDEREÇADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE UM FREEZER NA COZINHA DA EMEF ZEFERINO BATISTA FIOROT, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. O TERMINIO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, A PRINCIPAL DO BAIRRO INTERLAGOS.

SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA E CAPINA, ALÉM DA, NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA ECOPORANGA, BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL.

SOLICITA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, EM FRENTE A ROTATÓRIA NA 2° AVENIDA, NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER A COLOCAÇÃO DE UM CONTENTOR DE LIXO NA RUA HARRISONIANA, N° 83, RESIDENCIAL JUPARANÃ, BAIRRO LAGOA PARK, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA I LOVE LINHARES, NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, NO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER AO PRESIDENTE DA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO A CEFIL.

REQUERIMENO A PRESIDÊNCIA DA CASA LEGISLATIVA PARA QUE ENCAMINHE AO SECRETÁRIO DE OBRAS OFÍCIO REQUERENDO INFORMAÇOES SOBRE OS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS INTERLAGOS, BNH E DISTRITO DE POVOAÇÃO.

CONSTRUÇÃO DE INTERSEÇÃO RODOVIÁRIA (TREVO) NA ENTRADA DA ES-358

RESTAURO DO PORTAL DE ENTRADA DA RODOVIA ES-358, VIA QUE LIGA A VÁRIOS DISTRITOS - GUAXE, COMENDADOR RAFAEL, ETC.

REQUER QUE SEJA FEITO A REFORMA DO PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA DO ARAÇÁ, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR PAULO SHULTZ NO BAIRRO ARAÇÁ EM LINHARES.

SOLICITAR QUE A SECRETARIA COMPETENTE INSTALE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO SOL, ESTRADA DE ACESSO AO PONTAL DO IPIRANGA.

SOLICITAR A REFORMA DO CALÇAMENTO E DO CANTEIRO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA PIO X E A RUA JOÃO XXIII, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SOLICITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE EFETUE A INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO NA PARTE CENTRAL DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS VINTE E CINCO DE DEZEMBRO E A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

OF. 2146/2021 - SEMOS/DEMTRAN | ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO Nº 011461/2021 - PROTOCOLO Nº 4545/2021.

OF. 2177/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF/GAB./PRES./CML/Nº 1264/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 3339/2021.

OF.2188/2021-SEMOS | ASSUNTO; RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº .059/2021

OF.2189/2021-SEMOS - ASSUNTO;RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 015/2021- REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 005274/2021

OF/SAAE-LIN Nº 344/2021 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES./C.M.L./Nº 1384/2021 - PROCESSO SAAELIN Nº 744/2021 - PROTOCOLO Nº 3764/2021.

OFÍCIO N° 235/2021/SEMAM. REF.: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 1.685/2021. PROTOCOLO CML N° 004775/2021.

OFÍCIO Nº 1911/2021/SEME. ASSUNTO: RESPOSTA AO REQUERIMENTO N° 121/2021.

REQUERER UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A RUA MARIA FAÉ ZUQUI EM MÃO ÚNICA ,NO BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, DEVIDO AS OBRAS NA RUA ARGEU RIBEIRO DE MORAES, AUMENTOU O FLUXO DE VEÍCULOS E A RUA É ESTREITA.

REQUERER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA OLGA BORTOT, AOS FUNDOS DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, É A ÚNICA RUA QUE NÃO É CALÇADA E COM A ABERTURA DO COMPLEXO ESPORTIVO VAI AUMENTAR O FLUXO DE VEÍCULOS.

OF. 2217/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO 367/2021/GAB/VEREADOR VIZENTINI.

OF. 2206/2021 - SEMOB | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./CML/Nº 1706/2021 - REFERÊNCIA AO PROTOCOLO Nº 4906/2021.

OF. 2210/2021 - SEMOS | ASSUNTO: RESPOSTA AO OF3662021/GAB/VEREADOR VIZENTINI.

OF.2205/2021-SEMOS | ASUNTO; RESPOSTA AO OFICIO Nº 360/2021.

OF.2131/2021-SEMOS | ASUNTO: RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº 102/2021.

OF.2203 /2021-SEMOS | ASUNTO: RESPOSTA AO OFICIO GAB/AFGR Nº 123/2021.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E PARQUINHO INFANTIL, NA LOCALIDADE DE QUARTEL DE CIMA, SENDO ESTA UMA REINVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA REGIÃO

INDICAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) PARA QUE PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA QUE ESTE POSSA ATENDER REALMENTE AO QUE SE PROÕE NA EMEF ADELSON DEL´SANTO NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

- RECUPERAÇÃO DA RUA 1º DE MAIO, NA ALTURA DO Nº 24, NO BAIRRO INTERLAGOS.

- ASFALTAMENTO DA RUA PAPA JOÃO PAULO II, DO Nº1750 AO Nº1817, NO BAIRRO INTERLAGOS.

- SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA LAGOA BONITA, Nº 8, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

- SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, EM FRENTE AO EMEF “ADELSON DEL SANTO”, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

- SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA LAGOA BONITA, QUADRA: 14, CASA:06, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

- SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOSÉ ARMANI, QUADRA 01, CASA 01, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA MATRIZ, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

- SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA FELIPE PAULINO VIEIRA, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

- SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA FELIPE PAULINO VIEIRA, NA QUADRA 22, CASA 10, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

MOTONIVELAMENTO E CASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DO HUMAITÁ, LINHARES-ES.

AUMENTAR O NÚMERO DE GARI DA LOCALIDADE DO HUMAITÁ, LINHARES- ES.

REQUER à SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS MELHORIAS E REFORMAS NO CEIM JOSÉ ELIAS, BAIRRO LINHARES V, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM EMEF DE ENSINO MÉDIO,NA REGIÃO V, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO PARA PROVIDENCIAR UM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO NO SENTIDO QUE SEJA IMPLANTADO O ASFALTAMENTO DA VIA ESTADUAL ES 010 QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DE DEGREDO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA TALMA DRUMOND PESTANA, BAIRRO LINHARES V, NESTE MUNICÍPIO.

Realize MANUTENÇÃO NA RAMPA DO PORTO RIO DOCE anexo a Rua João Calmon.

OF. 2104/2021-SEMOS. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 0881/2021. REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 002286/2021.

OF. 2105/2021-SEMOS. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N°. 064/2021. REFERÊNCIA AO PROTOCOLO N°. 002527/2021.

REQUERER QUE ENCAMINHE À SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE EXECUTE A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NA COMUNIDADE DE DEGREDO E BREJO GRANDE, LINHARES/ES.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A RESPEITO DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMEF “PROFESSORA MARIA APARECIDA LAVAGNOLI”.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO EM FRENTE À IGREJA PENTECOSTAL “DEUS GARANTE A LIBERTAÇÃO”, NA AVENIDA AGENOR ZANON, LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO 2, NESTA CIDADE DE LINHARES-ES.

PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS COM A LUIZ DE CAMÕES, PRÓXIMO A PONTE NOVA SHELL.

EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 726/2021.

REQUERER O ENCAMINHAMENTO DO OFICIO EM ANEXO PARA O CHEFE RESPONSÁVEL PELA SECRETARIA DE SAÚDE.

SOLICITAR A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CATETI, APÓS O POSTE DE NºX2125 NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA.

DISPÕEM SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO, EM FRENTE A FACULDADE PITÁGORAS E NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL HGL, LOCALIZADOS NO BAIRRO ARAÇA.

SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA ENERGIA DA ESCOLA “EMF SANTA ROSA’’, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, EM GRAVATÁ, REGIÃO DE BREJO GRANDE.

, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PAU BRASIL, EM FRENTE AO NÚMERO 1161, BAIRRO MOVELAR.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA VILA DE REGÊNCIA

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A COBERTURA DE BURACOS EXISTENTES, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALEGRE, NO BAIRRO AVISO.

DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO DE NEOPLASIA MALIGNA NA CIDADE DE VITÓRIA/ES.

ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DA CICLOVIA COM INÍCIO NA AVENIDA CEREJEIRAS, BAIRRO MOVELAR ( AO LADO DO SHOPPING PÁTIO MIX) PASSANDO PELA RUA CARLOS ALBERTO PESSOTTI, BAIRRO PLANALTO ATÉ A CICLOVIA EXISTENTE NA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO CARMINATI BACHETI NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NESTA MUNICIPALIDADE.

SOLICITAR AUMENTO DO NÚMERO DE GARIS EM BEBEDOURO.

SOLICITAR CAÇAMBA DE LIXO NO DISTRITO DE BEBEDOURO, LINHARES-ES.

OF.2227/2021 -SEMOS /ASSUNTO; RESPOSTA AO OF./PRES./C.M.L Nº .1.747/2021 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 004926/2021

OF.2228/2021 -SEMOS /ASSUNTO; RESPOSTA AO OF./PRES./C.M.L Nº .1.7770/2021 REFERENCIA AO PROTOCOLO Nº 005405/2021

REQUERER AO ESCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITAR DRENAGEM, REVITALIZAÇÃO E ASFALTAMENTO NA AV. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO AVISO NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA REDE PUBLICA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REVITALIZAÇÃO E O ASFALTAMENTO EM TODO O LOTEAMENTO DONA ZIZI, AO LADO DA MOVELAR.

SOLICITA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO DONA ZIZI, AO LADO DA ANTIGA MOVELAR, NETE MUNICÍPIO.

SOLICITA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS NAS PRAÇAS, COM OS DEVIDOS INSTRUTORES HABILITADOS, PARA OS MUNICÍPES.

SOLICITA POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLINHAS DA SECRETARIA DE ESPORTES, COM OS DEVIDOS INSTRUTORES HABILITADOS, PARA OS MUNICÍPES.

INSTALAÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA AV. REPÚBLICA (PRÓXIMO AO Nº 600), RUA BANDEIRANTES (PRÓXIMO AO Nº 117) E AV. OURO PRETO (PRÓXIMO AO Nº 852) – TODAS NO BAIRRO INTERLAGOS.

ALINHAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DE POSTE NA RUA PARAJU, BAIRRO MOVELAR.

OF/GAB/SEMUSP Nº 0348/2021 | ASSUNTO: RETORNO DE SOLICITAÇÃO - PROTOCOLO Nº 5195/2021, 5198/2021 E 5199/2021.

OF/GAB/SEMUSP Nº 0347/2021 | ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO - OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.822/2021 - PROTOCOLO Nº 5324/2021.

OF/GAB/SEMUSP Nº 0350/2021 | ASSUNTO: RESPOSTA À SOLICITAÇÃO - OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.769/2021 - PROTOCOLO Nº 5338/2021.

REQUER A SOLICITAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 20/09/2021 PARA PRESTAR HOMENAGEM AO DIA DOS CONTADORES QUE É COMEMORADO EM 22/09/2021.

"APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PREFEITO GUERINO LUIZ ZANON, A AQUISIÇÃO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA AV. TUBIAS JOSÉ DE ANDRADE PRÓXIMO AS RESIDÊNCIAS Nº 796 E 797, E TAMBÉM NA RUA PROJETADA 2107 CONFRONTANDO COM A RUA PAULO CABRAL NO DISTRITO DE BEBEDOURO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATUANTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES.

REQUERIMENTO PARA CONVIDAR A SRª. FABRÍCIA BATISTA DE SOUZA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PRODUÇÃO AQUÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES; FIXA LIMITE MÁXIMO PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA VOU DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES

PROÍBE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE OU CRIME DE CORRUPÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.902/2019, QUE DISPÕE SOBRE O INGRESSO DE ALUNOS NA FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DE LINHARES - FACELI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUA NO DISTRITO DE RIO QUARTEL, NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI O “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÁGUA, IMPRESSAS NO SISTEMA BRAILLE PARA USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIENCIA VISUAL.

EMENDA À PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 759/2021 QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TELEFONE, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E ÀGUA, IMPRESSAS EM BRAILLE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMEF “PROFESSORA MARIA APARECIDA LAVAGNOLI”.

REQUER A SOLICITAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NO DIA 20/09/2021 PARA PRESTAR HOMENAGEM AO DIA DOS CONTADORES QUE É COMEMORADO EM 22/09/2021.

REQUER A SOLICITAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE PARA APRESENTAÇÃO DA EQUIPE DO ATENAS FUTEBOL CLUBE.

EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11 /2021 “MODIFICA A REDAÇÃO DO §1º DO PROJETO DE PROPOSTA DE EMENDA AO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR 2.613/2006”.

“CRIA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º NO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.613 DE JUNHO DE 2006, PERMITINDO O USO DOS ESTACIONAMENTOS EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NOS HORÁRIOS NÃO PROIBIDOS PELO CAPUT DO REFERIDO ARTIGO”.

REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATUANTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES.

REQUERIMENTO PARA CONVIDAR A SRª. FABRÍCIA BATISTA DE SOUZA, PARA FAZER USO DA TRIBUNA LIVRE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE SÃO RAFAEL – AMSSR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.