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OF 322/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF/Nº 0533/2018/SUVIS/VIGA. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0547/2018.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Processo: 5375 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO JEAN MENEZES.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1382 de 2018  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Jean Menezes
Texto Original
OF 323/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF/Nº 0532/2018/SUVIS/VIGA. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1.269/2018.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2018
Processo: 5376 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO JEAN MENEZES.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 923 de 2018  Data Anexação: 26 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Jean Menezes
Texto Original
OF 324/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 324 | OFÍCIO/GAB/SEMUS/N°: 2481/2018. RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1.290.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Processo: 5385 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO TOBIAS COMETTI.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1235 de 2018  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Tobias Cometti
Texto Original
OF 325/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 325 | OF.1723/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS OF/GAB/PRES/CML/N° 1.149/2018.

Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Processo: 5396 / 2018
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO JOEL CELESTRINI
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1120 de 2018  Data Anexação: 27 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Joel Celestrini
Texto Original
OF 326/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 102/2018 - INFORMAÇÕES PRESTA - GRATUIDADES

Apresentação: 27 de Dezembro de 2018
Processo: 5400 / 2018
Autor:  Viação Joana Darc
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2018
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
OF 327/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 327 | OFÍCIO/GAB/SEMUS/N° 2493 / 2018. RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1.185/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5406 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO JEAN MENEZES.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 868 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Jean Menezes
Texto Original
OF 328/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 328 | OF.1736/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/N° 1.211/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5410 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO JOEL CELESTRINI
Texto Original
OF 329/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 329 | OF.1735/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/N° 0530/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5411 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO JEAN MENEZES.
Texto Original
OF 330/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 330 | OF.1739/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/N° 082 E 097/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5412 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
OF 331/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 331 | OF.1738/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/N°1.088/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5413 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO JEAN MENEZES.
Texto Original
OF 332/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 332 | OF.1751/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/N° 205/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5414 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO FABRICIO LOPES.
Texto Original
OF 333/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 333 | OF.1742/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/N° 1.222/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5415 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO JOEL CELESTRINI
Texto Original
OF 334/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 334 | OF.1740/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO OF/GAB/PRES/CML/N° 0496/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5416 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO JEAN MENEZES.
Texto Original
OF 335/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 335 | OF.1741/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS OF/GAB/PRES/CML/N° 1.079, 1.168, 1.178, 1.184, 1.187 E 1.218/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5417 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
OF 336/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
SAPL: 336 | OF.1750/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 526/2018

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5418 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO JEAN MENEZES.
Texto Original
OF 337/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1749/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 194/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5419 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO FABRICIO LOPES.
Texto Original
OF 338/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1748/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1285/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5420 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO CARLOS ALMEIDA.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1251 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Dr Carlos Almeida
Texto Original
OF 339/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1733/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO PROCESSO N° 20573/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5421 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO RICARDO BONOMO.
Texto Original
OF 340/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1747/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 210/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5422 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO FABRICIO LOPES.
Texto Original
OF 341/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1745/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1239/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5423 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO MARCELO PESSOTI.
Texto Original
OF 342/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1730/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO PROCESSO N° 20364/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5424 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO RICARDO BONOMO.
Texto Original
OF 343/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1746/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 1256/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5425 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO ROGERINHO DO GAS.
Texto Original
OF 344/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1744/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 203/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5426 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO FABRICIO LOPES.
Texto Original
OF 345/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 1743/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 195/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5427 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO FABRICIO LOPES.
Texto Original
OF 346/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1731/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 365/2018 - PROCESSO N° 20205/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5428 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO GELSON SUAVE.
Texto Original
OF 347/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1753/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO: OF/GAB/PRES/CML/N° 1.274/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5429 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1051 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Pâmela Maia
Texto Original
OF 348/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1733/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO PROCESSO N° 21127/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5430 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO RICARDO BONOMO.
Texto Original
OF 349/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1754/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO: OF/GAB/PRES/CML/N° 1.287/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5431 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO CARLOS ALMEIDA.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1315 de 2018  Data Anexação: 28 de Dezembro de 2018 Autor(es):  Dr Carlos Almeida
Texto Original
OF 350/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1757/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO PROCESSO N°. 022444/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5432 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO RICARDO BONOMO.
Texto Original
OF 351/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1732/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS: 374, 375, 376, 377 E 379/2018.

Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Processo: 5433 / 2018
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Janeiro de 2019
Última Ação:   SEGUE PROCESSO PARA ARQUIVAMENTO. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO GELSON SUAVE.
Texto Original
OF 352/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.617/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS GAB/PRES/Nº 0051/2018 - Nº0062/2018 - Nº 0077/2018 - Nº 0149/2018 - Nº 0159/2018 - Nº 0167/2018.

Apresentação: 4 de Julho de 2018
Processo: 2479 / 2018
Autor:  Secretaria Municipal
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 137 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2019 Autor(es):  Dr Carlos Almeida
Texto Original
PI 1/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO INDICATIVO “CRIA A GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 577/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rogerinho do Gás
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROJETO DE LEI INDICATIVO RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 15/03/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 5028/2018.
Texto Original
PI 2/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO INDICATIVO “ INSTITUI O PROGRAMA “ PLANTANDO SEMENTES (HORTAS NA ESCOLA /CRÁS) ” DA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Março de 2018
Protocolo: 578/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rogerinho do Gás
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2018
Última Ação:   PROJETO DE LEI INDICATIVO RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 15/03/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 5027/2018.
Texto Original
PI 3/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 20 de Junho de 2018
Protocolo: 2271/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr Carlos Almeida
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   PROJETO DE LEI INDICATIVO RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 30/07/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 013419/2018.
Texto Original
PI 4/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO ANTIDROGAS NO INÍCIO DO ANO LETIVO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Apresentação: 27 de Junho de 2018
Protocolo: 2364/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dr Carlos Almeida
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   PROJETO DE LEI INDICATIVO RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 30/07/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 013420/2018.
Texto Original
PI 5/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INSTITUI NO SEU CALENDÁRIO ESCOLAR O MÊS DE SETEMBRO COMO A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 2616/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pâmela Maia
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0717/2018 REFERENTE A PROJETO DE LEI INDICATIVO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 30/07/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 013432/2018.
Texto Original
PI 6/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 2628/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tarcísio Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0718/2018 REFERENTE A PROJETO DE LEI INDICATIVO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 30/07/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 013433/2018.
Texto Original
PI 7/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO, EM TODA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A “ESCALA DE MÉDICOS E SUA ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 2629/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tarcísio Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0719/2018 REFERENTE A PROJETO DE LEI INDICATIVO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 30/07/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 013434/2018.
Texto Original
PI 8/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DO NASCIMENTO DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 2631/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0720/2018 REFERENTE A PROJETO DE LEI INDICATIVO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 30/07/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 013435/2018.
Texto Original
PI 9/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA " MUDANÇA SOCIAL " NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 2632/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0721/2018 REFERENTE A PROJETO DE LEI INDICATIVO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 30/07/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 013436/2018.
Texto Original
PI 10/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Julho de 2018
Protocolo: 2633/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Agosto de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0722/2018 REFERENTE A PROJETO DE LEI INDICATIVO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 30/07/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 013437/2018.
Texto Original
PI 11/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO,REALIZADO NA CASA ROSA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 2774/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   OFÍCIO N° 0751/2018 REFERENTE AO PRIJETO DE LEI INDICATIVO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 03/08/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 013873/2018.
Texto Original
PI 12/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 2864/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fabrício Lopes
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Última Ação:   OFÍCIO N° 0755/2018, RECEBIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 13/08/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 014370/2018.
Texto Original
PI 13/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DISPOR SOBRE A INCLUSÃO DE TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO À ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Julho de 2018
Protocolo: 2866/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tarcísio Silva
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Agosto de 2018
Última Ação:   OFÍCIO N° 0759/2018, RECEBIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 10/08/2018 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 014335/2018.
Texto Original
PI 14/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NOS LOCAIS HABITUALMENTE POR ELES USADOS COM PONTO DE ÔNIBUS E DE OUTROS TRANSPORTES COLETIVOS AO LONGO DOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.

Apresentação: 31 de Julho de 2018
Protocolo: 2933/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tarcísio Silva
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2018
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
PI 15/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (COMUPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Protocolo: 3050/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Estéfano Silote
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
PI 16/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"INSTITUI A OLÍMPIADA MUNICIPAL DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE LINHARES"

Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 3159/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Setembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 879/2018 RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 12/09/2018.
Texto Original
PI 17/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O PROGRAMA OBESIDADE ZERO NA REDE MUNICÍPAL DE SAÚDE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Protocolo: 3249/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 912/2018 RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 20/09/2018.
Texto Original
PI 18/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO INDICATIVO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 3258/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rogerinho do Gás
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Odeir Rogério Bissoli - GABROG - Rogerinho do Gás
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 885/2018 RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 20/09/2018.
Texto Original
PI 19/2018 - Projeto Indicativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PROGRAMA DE TURISMO ESCOLAR.

Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Protocolo: 3268/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Jean Menezes
Localização Atual:  Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 913/2018 RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 20/09/2018.
Texto Original