Projeto Indicativo nº 11 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2018
Número
11
Data de Apresentação
20/07/2018
Número do Protocolo
2774
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DE TRANSPORTE ÀS GESTANTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO,REALIZADO NA CASA ROSA PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação