Projeto Indicativo nº 5 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2018
Número
5
Data de Apresentação
13/07/2018
Número do Protocolo
2616
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRIVATIVAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, INSTITUI NO SEU CALENDÁRIO ESCOLAR O MÊS DE SETEMBRO COMO A PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação