Ofício nº 326 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2018
Número
326
Data de Apresentação
27/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 5400/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFICIO Nº 102/2018 - INFORMAÇÕES PRESTA - GRATUIDADES
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