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Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Linhares, e da outras providencias.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM PLATAFORMAS MÓVEIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE LINHARES

INDICAÇÃO Nº 072/2019 - SR, PRESIDENTE O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PRINCIPAIS RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, COM UM FLUXO AGITADO DE TRÂNSITO.

INDICAÇÃO Nº 073/2019 - SR, PRESIDENTE O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: SOLICITA QUE O DEPARTAMENTO DE OBRAS CONSERTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MOVELAR NESTE MUNICÍPIO, POIS OS MUNÍCIPES ESTÃO ENCONTRANDO DIFICULDADE EM TRANSITAR PELA REFERIDAS VIAS.

INDICAÇÃO Nº 062/2019 - SR, PRESIDENTE O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BAIRROS MOVELAR E SÃO JOSÉ, POIS A BAIXA LUMINOSIDADE ESTÁ NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS ESTA PERMITE UM ALTO FLUXO LUMINOSO E MELHOR ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE CORES; DE MODO A FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO DE OBJETOS, PESSOAS E VEÍCULOS, ALÉM DO QUE SE TORNA VIÁVEL PELA A DIMINUIÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA E A QUALIDADE DA ILUMINAÇÃO.

INDICAÇÃO Nº 063/2019 - SR, PRESIDENTE O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SER COLOCADA NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA CIDADE CÂMERAS DE MONITORAMENTO. O OBJETIVO É AUMENTAR A SEGURANÇA E DIMINUIR A CRIMINALIDADE. IMPORTANTE RESSALTAR QUE A MEDIDA NÃO DE SER CONFUNDIDA COM A INSTALAÇÃO DE RADAR.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER "AGOSTO LILÁS E DAS SUAS PROVIDÊNCIAS".

INDICAÇÃO Nº 064/2019 - O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO, GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS E NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, UM NÚCLEO DO PROGRAMA ESPORTE SOCIAL PARA NOSSO MUNICÍPIO, QUE VENHA TRABALHAR EM PARCERIA COM GRUPOS QUE ESTEJAM EM ATIVIDADE E LEGALIZADOS E CONCEDER AMPARO AQUELES QUE NÃO ESTIVER LEGALIZADO A SE REGULARIZAREM PARA QUE POSSAM FAZER PARTE DESTE GRANDE PROJETO SOCIAL ESPORTIVO, COM A EXPECTATIVA DE INSERIR MAIS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, E QUE ESTE PROJETO SEJA VOLTADO PRIMORDIALMENTE AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 7 A 14 ANOS.

INDICAÇÃO Nº 063/2019 - O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO, GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: QUE SEJA CRIADO UM DIA DE AÇÃO SOCIAL PARA INFORMAR AOS MUNÍCIPES SOBRE OS DIREITOS DAS POLÍTICAS DOS IDOSOS, DA SAÚDE MENTAL, DOS SOROS POSITIVOS, DOS PACIENTES PORTADORES DE CÂNCER, DOS DEFICIENTES FÍSICOS, DENTRE OUTROS, A MAIORIA DOS MUNÍCIPES NÃO CONHECER SEUS DIREITOS E MUITAS VEZES DEIXAM DE APROVEITAR AS OPORTUNIDADES QUE A AÇÃO SOCIAL OFERECE POR PURA FALTA DE CONHECIMENTO, SE FOR CRIADO UM DIA DE AÇÃO SOCIAL COM ESSE OBJETIVO, COM FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE CADA ASSUNTO, AS PESSOAS TERÃO MUITO MAIS CONDIÇÕES DE USUFRUIR SEUS DIREITOS.

INDICAÇÃO Nº 066/2019 - O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO, GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: SOLICITO JUNTO A EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E DE EDUCAÇÃO, QUE ELABORE PALESTRAS SOBRE DST/HIV E HEPATITES VIRAIS, COMO FORMA DE ENSINAR E CONSCIENTIZAR OS ALUNOS DAS NOSSAS ESCOLAS. TAL MEDIDA VISA O DESENVOLVIMENTO E O CRESCIMENTO SAUDÁVEL DE NOSSOS JOVENS E ADOLESCENTES, ESTE TIPO DE TEMA DEVE SER CONSTANTEMENTE DEBATIDO ENTRE NOSSOS JOVENS NO ESPAÇO ESCOLAR, A FIM DE CONSCIENTIZÁ-LOS DA RESPONSABILIDADE QUE ENVOLVER A VIDA SEXUAL PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DE TODOS OS MALES PREJUDICIAIS A SUA SAÚDE, E A DO PRÓXIMO QUANDO NÃO LEVADO A SÉRIO AS RECOMENDAÇÕES.

INDICAÇÃO Nº 067/2019 - O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO, GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE: CONSIDERANDO QUE O ENTE MUNICIPAL TEM O DEVER DE ZELAR PELA CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA, REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO QUANTO A PREVISÃO DA SECRETARIA COMPETENTE E PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REALIZADO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA CECILIA DE MEIRELES - AVENIDA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO SÃO JOSÉ , MUNICÍPIO DE LINHARES, SUGERINDO-LHE O ENVIO DE CRONOGRAMA DO PEDIDO MENCIONADO, VISANDO RESPONDER AS REIVINDICAÇÕES DOS MORADORES DA LOCALIDADE ACIMA JÁ CITADO. POIS O RECAPEAMENTO ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, TRAZENDO TRANSTORNO AOS MORADORES E MUNÍCIPES QUE UTILIZAM A AVENIDA CECÍLIA MEIRELES.

INDICAÇÃO Nº 068/2019 - O VEREADOR SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DA ATRIBUIÇÃO CONFERIDA PELO REGIMENTO INTERNO, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO DIGNÍSSIMO SENHOR PREFEITO, GUERINO LUIZ ZANON, SUGERINDO-LHE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE: QUE REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº408 - BAIRRO INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO. POIS MORADORES RELATAM QUE OS MOTORISTAS DE : ÔNIBUS, CARROS, MOTOS TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES QUE PASSAM PELA REFERIDA VIA PÚBLICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE LINHARES A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR E MANTER A BANDEIRA NACIONAL EM LOCAL DE DESTAQUE EM TODAS INDÚSTRIAS,PONTOS COMERCIAIS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS ADAPTADOS PARA O USO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CONCEDE COMENDA CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão de Titulo de Cidadão Linharense

Concessão de Titulo de Cidadão Linharense

Concessão de Titulo de Cidadão Linharense

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A ALBERTINO MAGRI PREATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE A DIRCEU NEGRELLI

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE A JOÃO MANOEL ROSSONI.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE A GILMAR ROSSI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, AFIM DE CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE PARA O SENHOR JUATAN MARTINS DA SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, AFIM DE CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE PARA O SENHOR JOSÉ CLEUTO MINEIRO DO NASCIMENTO.

REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE SE CONCEDA O TITULO DE CIDADANIA, DE CIDADAO HONORARIO OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM NA PESSOA DO SENHOR GERSON BERTAZO.

REQUER A VOSSA ESCELENCIA QUE SE CONCEDA O TITULO DE CIDADANIA,DE CIDADAO HONORARIO LINHARES OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM NA PESSOA DO SENHOR ERLI POPKE.

REQUER A VOSSA EXCELENCIA QUE CONCEDA O TITULO DE CIDADANIA,DE CIDADAO HONORARIO LINHARES OU QUALQUER OUTRA HONRARIA OU HOMENAGEM NA PESSOA DO SENHORA MARIA DE FATIMA MERLO DOS SANTOS.

FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE AS SEGUINTE ÀS SEGUINTES AUTORIDADES: DEOLINDA MARINA BREDA ZANNI E LUIZ FERNANDO LORENZONI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Art. 1º Fica Concedido o “Título de Cidadão Linharense” a personalidade: ARNALDO PIRES DE SOUZA. Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua aprovação. Plenário “Joaquim Calmon”, aos quinze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE AO SR. EDUARDO SHIGUERO SAKAGUTI.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE A JOÃO SARAIVA TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE ÀS SEGUINTES PERSONALIDADES: ALESSANDRA SHIRLEY PEREIRA DOS SANTOS, ELIANE FRANÇA MATOS FERNANDES, LUZIA CRISTIANA FERREIRA CYSNE TAVARES E REUBER DA COSTA NASCIMENTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - " CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1º FICA CONCEDIDO O "TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE" A PERSONALIDADE: LAYLTON VIEIRA COELHO. ART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA APROVAÇÃO. PLENÁRIO JOAQUIM CALMON, AOS VINTE E NOVE DIAS DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE. FRANCISCO TARCÍSIO SILVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO LINHARENSE A PERSONALIDADE MAJOR TERCIANO RAMSÉS BARBOSA GRAMPINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1º - FICA ALTERADO O ARTIGO DE PROJETO DE LEI Nº 003174/2018, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º - FICA PROIBIDA A COLAGEM DE CARTAZES EM POSTES, TAPUMES NO ENTORNO DE OBRAS, NOS PRÉDIOS E MUROS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS."

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 15 DA LEI Nº 3.671, DE 24 DE JULHO DE 2017.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ALTERA E REVOGA PARÁGRAFOS, FIXANDO O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.