Projeto Indicativo nº 48 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2019
Número
48
Data de Apresentação
31/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2594/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a avaliação periódica das estruturas físicas das escolas da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Linhares, e da outras providencias.
Indexação
Observação