Projeto de Emenda nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
09/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2140/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
'ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ART. 1º - FICA ALTERADO O ARTIGO DE PROJETO DE LEI Nº 003174/2018, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 1º - FICA PROIBIDA A COLAGEM DE CARTAZES EM POSTES, TAPUMES NO ENTORNO DE OBRAS, NOS PRÉDIOS E MUROS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS."
ART. 1º - FICA PROIBIDA A COLAGEM DE CARTAZES EM POSTES, TAPUMES NO ENTORNO DE OBRAS, NOS PRÉDIOS E MUROS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO NOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS."
Indexação
Observação