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JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2021, A ADAPTAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EXIGIDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015.

JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, inclua no planejamento orçamentário para o ano de 2021, a adaptação ao sistema de informatização e-SUS APS, faz referência ao processo de informatização qualificada do SUS em busca de um SUS eletrônico.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2021, A ADAPTAÇÃO DE HORÁRIO ESTENDIDO PARA PELO MENOS UMA UNIDADE BÁSICA POR REGIÃO ADMINISTRATIVA COMO REQUISITO DE AMPLIAÇÃO DA QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2021, A REALIZAÇÃO DE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, PARA INVESTIR NA AMPLIAÇÃO DA REDE ASSISTENCIAL ODONTOLÓGICA COM A AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL, OBJETIVANDO OFERTAR SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PARA AS POPULAÇÕES DE LOCAIS QUE APRESENTAM MAIOR DIFICULDADE DE ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, LOCALIZADOS PREDOMINANTEMENTE NAS ÁREAS RURAIS.

REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARIA HELENA PEREIRA NO BAIRRO VILA IZABEL.

REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BOBBIO NO BAIRRO VILA IZABEL.

REQUERER QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA, NO RESIDENCIAL JOCAFE I, BAIRRO SANTA CRUZ.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA BR 101, DESDE O BAIRRO CANIVETE ATÉ A PONTE DO RIO DOCE.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE SOLO BRITA NAS AREAS ANEXAS AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

NOTIFICAR OS TERRENOS BALDIO NA AV PARANÁ EM FRENTE AO Nº97 NO BAIRRO AVISO

MANUTENÇÃO DO BUEIRO, NA RUA ALAGOAS EM FRENTE AO Nº136 NO BAIRRO AVISO

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA COM INÍCIO NA PONTE DO RIO PEQUENO ATE O BAIRRO OLARIA EM LINHARES-ES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO ANTIGO CAMPO DO TOMATÃO NO BAIRRO PLANALTO.

REQUER O CASCALHAMENTO DAS RUAS DE PONTAL DO OURO EM LINHARES-ES.

REQUER O CASCALHAMENTO DAS RUAS DE PONTAL DO OURO EM LINHARES-ES.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA JOÃO FELIPE CALMON, 718 , EM FRENTE A VIVACE, NO CENTRO.

REQUERER QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA AVENIDA ADEMAR LUIZ PIANA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

REQUERER QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA AGEU HOMEM DE CARVALHO, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM ATRAVÉS DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONSINTA EM PROVIDENCIAR UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020 ÀS 19:00 HORAS.

REQUERER QUE SE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROJETADA, NO LOTEAMENTO DA DONA ZIZI NO BAIRRO PALMITAL

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DE TAPA BURACO NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA NÚMERO 1.787, NO BAIRRO INTERLAGOS.

REQUERIMENTO Nº 0223/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ENCAMINHADO TAMBÉM, CÓPIA REPROGRÁFICA PARA E A ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL COMPETENTE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO BANHEIRO MASCULINO, NO COMPLEXO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOVITA FILHO, LOCALIZADO EM BEBEDOURO, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 0222/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ENCAMINHADO TAMBÉM, CÓPIA REPROGRÁFICA PARA E A ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL COMPETENTE, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE: QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ÁGUA NO BANHEIRO MASCULINO EM COMPLEXO ESPORTIVO ANTÔNIO JOVITA FILHO,LOCALIZADO EM BEBEDOURO, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 0219/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ENCAMINHADO TAMBÉM, CÓPIA REPROGRÁFICA PARA E A ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER: A SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, DA ESCOLA EMEF - PROFESSORA ELIANA CORREA PINAFO, QUE FICA NO BAIRRO BEBEDOURO NESSE MUNICÍPIO.

SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS QUE LIGAM O DISTRITO DE SÃO RAFAEL AS COMUNIDADES DE BOM PARTO E TERRA ALTA.

SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REPAROS COMO GOTEIRAS, INFILTRAÇÕES, SINAIS DE MOFO NO TETO, ONDE HÁ INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA AURORA NUNES DE OLIVEIRA N° 05, BAIRRO LINHARES V.

SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE PROVIDENCIE A AUTORIZAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NA AGROVILA E NO BALNEÁRIO DE PONTAL DO IPIRANGA.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV SEBASTIÃO JOSE FERREIRA NO RESIDENCIAL JOCAFE I

MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MATO GROSSO PROX. A CASA DE NUMERO 15 SITUADA NO BAIRRO AVISO

INSTALAÇÃO DE CONTAINER, PARA DESCARTE DE LIXO NO FINAL DA RUA BAHIA, PROX AO ANTIGO PORTO DO BOTE NO BAIRRO AVISO

REQUER O CASCALHAMENTO NA ENTRADA DA FAZENDA MARALINA NO DISTRITO DE HUMAITÁ.

REQUER A IMPLANTAÇAO E CONSTRUÇAO DE UM CRÁS NO BAIRRO CANIVETE.

REQUER A INSTALAÇÃO DE POSTES COM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO TRECHO QUE VAI DO RESIDENCIAL RIO DOCE ATÉ O TREVO QUE DÁ ACESSO À ENTRADA DE REGÊNCIA.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE SEJA ARQUIVADO O PROCESSO DE NÚMERO 4225/2020.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA COM CAPINA NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO LAGOA DO MEIO

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA JOÃO CALMON NO BAIRRO ARAÇÁ.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS NA RUA PRINCESA ISABEL NA LINHA VERDE, PRÓXIMO A PIZZARIA FABRE, COM CONSTRUÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO.

REQUERER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA AVENIDA ANTENOR ELIAS, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

REQUERER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA AVENIDA ADEMAR LUIZ PIANA, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

REQUERER QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM CALMON, NO BAIRRO SANTA CRUZ.

REQUERIMENTO Nº 0171/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUER QUE, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E DEMAIS ÓRGÃO COMPETENTE DE LINHARES, SOLICITANDO, EM CONFORMIDADE COM DOC. EM: 21 DE AGOSTO DE 2020, PROTOCOLO DE Nº 3199 - DATA EM 08/09/2020. ONDE A SENHORA ROSIENE SE MANIFESTA, E PEDE AO PODER EXECUTIVO E OUTROS ORGÃOS COMPETENTE " SENSIBILIDADE E ENGAJAMENTO NESTA LUTA.

REQUERIMENTO Nº 0196/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR REIVINDICAÇÕES RECEBIDA, PELOS MORADORES DESTE MUNICÍPIO AFIM DE QUE SEJAM SOLUCIONADAS PELO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE: A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTI ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL É NECESSÁRIO A PRESENÇA ININTERRUPTA DE FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL, DE HOSPITAIS E CLÍNICAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO E NOTURNO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS).

REQUERIMENTO Nº 0225/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUER QUE, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL COMPETENTE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: QUE SEJA REALIZADO A REFORMA NO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO "ANTÔNIO JOVITA FILHO" EM BEBEDOURO NESSE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 0224/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUER QUE, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL COMPETENTE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NO BANHEIRO FEMININO, NO COMPLEXO POLIESPORTIVO ANTÔNIO JOVITA FILHO, LOCALIZADO EM BEBEDOURO, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 0226/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUER QUE, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, COM CÓPIA PARA O ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL COMPETENTE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: A INSTALAÇÃO DE PORTAS, EM BANHEIROS "FEMININO E MASCULINO" NO COMPLEXO POLIESPORTIVO "ANTÔNIO JOVITA FILHO", EM BEBEDOURO, NESSE MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EMIR MOREIRA COSTA OCORRIDA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2020.

REQUERIMENTO Nº 0227/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE OFICIE, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS), NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 12, BAIRRO NOVO HORIZONTE; SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS), NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 16, BAIRRO NOVO HORIZONTE; SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS), NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 23, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERIMENTO Nº 0228/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE ATRAVÉS DO PRESENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE OFICIE, CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS), NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 03, BAIRRO NOVO HORIZONTE; SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA – MOLAS), NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 24, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERIMENTO Nº 0229/2020 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE:A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO AO Nº 03, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO; A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE AO Nº 23, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO Nº 0230/2020 -FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA SENHORIA NA FORMA REGIMENTAL DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ESTE APROVADO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO E CÓPIA DESTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES E SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROVIDENCIE: SOLICITO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, COM A AVENIDA PRESIDENTE CAFÉ FILHO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.