Requerimento nº 1352 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1352
Data de Apresentação
20/11/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4190/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INCLUA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO PARA O ANO DE 2021, A ADAPTAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS E PATRIMÔNIOS PÚBLICOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EXIGIDAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.146/2015.
Indexação
Observação