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PATROLAMENTO & TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE TERRA, DE ACESSO AO ASSENTAMENTO PRIMEIRO DE AGOSTO, LOCALIZADAS EM ALTO RIO QUARTEL. PATROLAMENTO & TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DE TERRA NA DIVISA COM O DISTRITO DE JACUPEMBA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, LOCALIZADAS EM ALTO RIO QUARTEL.

SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CONCEIÇÃO DA BARRA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVISO & ARAÇÁ.

OF/VEREADOR/Nº 227/2018 - SOLICITA REPASSE DE RECURSOS REFERENTE AO CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LINHARES E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS QUE MANTEM A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA.

JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social que realize os procedimentos necessários para que a Guarda Civil Municipal realize a ronda na Linha Verde nos horários entre 05:00hs as 07:00hs e das 17:00hs as 19:00hs.

REPARO NO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO JOSÉ FERREIRA, RESIDENCIAL JOCAFE, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ.

CAPINA, LIMPEZA & PODA DE ÁRVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOÃO BONICENHA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER O PAGAMENTO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇO Nº 44304 QUE SE REFERE A SERVIÇOS DE INTERNET PRESTADOS A CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

PARA QUE INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES (IPASLI) POSSA FAZER UM REPASSE MENSAL EM FORMA DE TICKET (VALE ALIMENTAÇÃO) PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS (APOSENTADOS E PENSIONISTA).

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 091/2017, QUE DISPÕE SOBRE "A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFAS NOS ÔNIBUS DA LINHA CIRCULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO AOS MEMBROS EFETIVOS DO TIRO DE GUERRA DE LINHARES".

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 087/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "PRO-MULHER" DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES".

VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 086/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS, EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTOGRAFO Nº 108/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PROJETO VOLUNTARIO "MÃO AMIGA", COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E ARVORES DO MUNICIPIO DE LINHARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE, ANTIJURICIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 106/2017, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 022/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL A APLICAÇÃO DO ARTIGO 55, VI E ARTIGO 56, II DA LEI FEDERAL 8.666/1993.

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE E POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 025/2018, O QUAL DISPÕE "SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLIOS, NO ÂMBITO DO MUNIÍPIO DE LINHARES, PARA CIDADÃOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DE ELEIÇÃO".

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 036/2018, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS, OU, QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM.

VETA PARCIALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 042/2018, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O MÊS "AGOSTO DOURADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 041/2018, O QUAL DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL "PEDRO HENRIQUE SESANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO RAZÕES DE DECIDIR.