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REQUERIMENTO- CGB-TS/ Nº 0144/ 2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS, COM O OBJETIVO DE MELHORIAS E LIMPEZA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM LADO POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA FAMÍLIA , NA AVENIDA GUERINO GILBERTI - BAIRRO CONCEIÇÃO – SENTIDO AO BAIRRO TRÊS BARRAS . FAZ-SE NECESSÁRIO A LIMPEZA NO LOCAL ACIMA UMA VEZ QUE O MESMO ENCONTRA-SE COM MUITO MATO E GRANDE QUANTIDADE DE LIXO, TORNANDO-SE QUASE IMPOSSÍVEL A PERMANÊNCIA DAS PESSOAS QUE FICAM À ESPERA DOS COLETIVOS NO MENCIONADO PONTO.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO RESPECTIVAMENTE DAS AVENIDAS PADRE MANOEL DA NÓBREGA EM FRENTE À CASA DE Nº 2320, VASCO FERNANDES COUTINHO, EM FRENTE A CAIXA D’ÁGUA, QUINTINO BOCAIUVA EM FRENTE À CASA DE Nº 492 E NAS RUAS FRANCISCO DE MELLO PALHETA EM FRENTE AS CASAS DE Nº 636 E 744 E JOÃO UBALDO DE SOUZA EM FRENTE À CASA DE Nº 398. TODAS ESSAS RUAS E AVENIDAS ESTÃO SITUADAS NO BAIRRO INTERLAGOS.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES (SAAE) REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA SITUADA NA AV. VASCO FERNANDES COUTINHO DO BAIRRO INTERLAGOS.

AMPLIAÇÃO DAS EQUIPES MÉDICAS LOCALIZADAS NO PSF DO DISTRITO DE SÃO RAFAEL

REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.

PROVIDENCIE DENTRO DA LEGALIDADE, O POLICIAMENTO REGULAR, ENGLOBANDO A POLÍCIA MILITAR E A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE, EM TODOS OS TURNOS

A REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA “EEEF PRINCESA ISABEL” NO BAIRRO AVISO.

REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, NO BAIRRO CANIVETE.

REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO NA RUA ROSANA SCHNEIDER E AVENIDAS MARIA HELENA E VITÓRIO BISPO, NO BAIRRO CANIVETE.

REQUER PARA QUE SE FAÇA A PODA DE UMA ARVORE QUE ESTÁ SITUADA NA AVENIDA GUERINO GILBERT Nº 692 NO BAIRRO CONCEIÇÃO, ONDE ENTRE ELA ESTÁ PASSANDO CABOS DE REDE ELÉTRICA TRAZENDO RISCOS A COMUNIDADE. VENHO ATRAVÉS DESSE SOLICITAR AO NOBRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO URBANO JOÃO CLEBER BIANCHI QUE FRENTE SUA PASTA NÃO MEDI ESFORÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE, PARA QUE SE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS SOBRE A PODA DA ARVORE CITADA ACIMA, POIS A MESMA ESTÁ TRAZENDO RISCOS AOS MORADORES QUE POR ALI PASSAM.

UM ESTUDO DE VIABILIDADE PRA QUE SE FAÇA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS VASCO FERNANDES COUTINHO COM O ENTRONCAMENTO DA RUA JOSÉ BONIFÁCIO NO BAIRRO INTERLAGOS, COM O PERÍODO CHUVOSO DEIXOU UMA CRATERA QUE TRAZ RISCOS A TODA COMUNIDADE, NO MESMO BAIRRO NA AVENIDA QUINTINO BOCAIUVA PRÓXIMO AO NÚMERO 1253 UMA GRANDE VALA TOMOU CONTA DE QUASE TODA RUA, E A PEDIDO DE MORADORES DO BAIRRO SHELL PEÇO SUA ATENÇÃO PARA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM COM ENTRONCAMENTO DA RUA VALDIR DURÃO, PARTE DE UM BUEIRO CEDEU DEIXANDO UM GRANDE BURACO NA RUA.

REQUER UM ESTUDO PARA MELHORIA DO TRECHO QUE DA ACESO DE ENTRADA A COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DO 15, NESTE MUNICÍPIO, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM MUITA LAMA DIFICULTANDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES. COMO SUGESTÃO PODERIA FAZER O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO. SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇO URBANO JOÃO CLEBER BIANCHI QUE POR SUA VEZ ESTÁ DESENVOLVENDO UM FORMIDÁVEL TRABALHO EM NOSSA CIDADE, E SE MOSTRA CADA VEZ MAIS ALARMADO COM NOSSA COMUNIDADE, FAÇO ESSA SOLICITAÇÃO NA CERTEZA DE SUA ATENÇÃO, POIS COM ESSE PERÍODO CHUVOSO QUE ESTAMOS PASSANDO AQUELA COMUNIDADE SOFRE MUITO COM O GRANDE FLUXO DE AGUA QUE IMPOSSIBILITAM OS MORADORES ATÉ MESMO DE DESENVOLVEREM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS.

SERVIÇO DE PATROLAMENTO & CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA DE TERRA DE ACESSO AO ACAMPAMENTO EGÍDIO BRUNETO, NA COMUNIDADE DO PALHAL.

AÇÕES INTEGRADAS E PERMANENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR POR MEIO DA PATRULHA RURAL, NO ACAMPAMENTO EGÍDIO BRUNETO & PAULO DAMIÃO 2, NA LOCALIDADE DA LAGOA DO LIMÃO, NO DISTRITO DE DESENGANO.

AÇÕES INTEGRADAS E PERMANENTES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL, POLÍCIA MILITAR POR MEIO DA PATRULHA RURAL, NO ACAMPAMENTO EGÍDIO BRUNETO & PAULO DAMIÃO 1, NA LOCALIDADE DE PALHAL.

CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FAÇA LEVANTAMENTO PARA O ATENDIMENTO, NO FORNECIMENTO DE APOIO ALIMENTÍCIO " CESTA BÁSICA " AOS MUNÍCIPES DOS ACAMPAMENTOS EGÍDIO BRUNETO & PAULO DAMIÃO 2, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO LIMÃO, NO DISTRITO DE DESENGANO.

CRAS- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FAÇA LEVANTAMENTO PARA O ATENDIMENTO, NO FORNECIMENTO DE APOIO ALIMENTÍCIO "CESTA BÁSICA" AOS MUNÍCIPES DOS ACAMPAMENTOS EGÍDIO BRUNETO & PAULO DAMIÃO 1, NA COMUNIDADE DE PALHAL.

CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA COLETIVA OU PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NOS ACAMPAMENTOS EGÍDIO BRUNETTO & PAULO DAMIÃO 1, NA COMUNIDADE DE PALHAL.

CONSTRUÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA COLETIVA OU PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, NO ACAMPAMENTO PAULO DAMIÃO 2, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO LIMÃO, NO DISTRITO DE DESENGANO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 141-2017 REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS DO ASFALTO, NO DECORRER DE TODA RUA JOSÉ BONIFÁCIO, SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS, LINHARES ES.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº139-2017,REQUER REPARO EM UM BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA BAHIA EM FRENTE À CASA, Nº 553, BAIRRO AVISO LINHARES ES.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 140-2017, REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AV. PADRE MANOEL DA NÓBREGA, BAIRRO INTERLAGOS, LINHARES ES.

REQUERIMENTO - CGB -TS/ Nº 0150/2017 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DIGNE EM OFICIAR JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO SOLICITANDO A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDÊNCIAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES ABAIXO MENCIONADAS: SERVIÇO DE TAPA BURACO NO TRECHO DA RUA LUIZ CÂNDIDO DURÃO - BAIRRO JUPARANÃ, CONSIDERANDO QUE NA RUA LUIZ CÂNDIDO DURÃO, CONFRONTANDO COM AVENIDA GUERINO GILBERTI, NECESSITA COM URGÊNCIA DE QUEBRA-MOLAS, FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO; MELHORIAS NA PRACINHA DO BAIRRO CONCEIÇÃO, TENDO EM VISTA AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DOS BANCOS; MELHORIAS E PINTURA NA ESTRUTURA DO CEIM - ENOCK DE FREITAS- LOCALIZADO NO BAIRRO JUPARANÃ, REQUER LIMPEZA E CAPINA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 145/2017 REQUER REPAROS EM VÁRIOS LOCAIS DO NOSSO MERCADO MUNICIPAL DE LINHARES, SITUADO NA AV: COMENDADOR RAFAEL, CENTRO. ALÉM DE DISPONIBILIZAR UM SERVIDOR PARA O SERVIÇO GERAL DO MESMO – LINHARES/ES.

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O CARRO “FUMACÊ” PARA PASSAR NAS RUAS E AVENIDAS DO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA ANTES DA VIRADA DE ANO.

SOLICITAR A SECRETARIA SERVIÇOS URBANOS PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA Á BARRA SECA, ANTES DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO.

SOLICITAR À SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE, DENTRO DA LEGALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA NO “CEIM ARISTIDES PINTO CALDEIRA”, LOCALIZADO NO BAIRRO AVISO.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 144/2017 REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS ES-248 LIGANDO LINHARES A COLATINA E A ES-245 QUE LIGA LINHARES A RIO BANANAL.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS Nº 143-2017 REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DA RUA VENCESLAU BRAZ, SITUADA NO BAIRRO AVISO, LINHARES ES.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 142-2017,REQUER A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE ESPERA DA USL – UNIDADE SANITÁRIA DE LINHARES, LOCALIZADA NA RUA GOVERNADOR BLEY, S/N, BAIRRO COLINA, MUNICÍPIO DE LINHARES – ES.

REQUER UM ESTUDO PARA MELHORIA NO TRECHO PRÓXIMO AO MORRO DO CRISTO MAIS PRECISAMENTE NA AV. JOAQUIM CALMOM NO BAIRRO SANTA CRUZ , POIS NA REFERIDA VIA HÁ UMA GALERIA QUE COM AS FORTES CHUVAS ESTÁ TRANSBORDANDO DEIXANDO QUASE TODA VIA INTRANSITÁVEL.

REQUER UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA RECAPEAMENTO E MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DA AV. PRESIDENTE COSTA E SILVA NO BNH, A MESMA ENCONTRA-SE EM PÉSSIMO ESTADO E SEM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO DIFICULTANDO O TRÁFICO DE VEÍCULOS, ALÉM DE APRESENTAR RISCOS AOS PEDESTRES E CICLISTAS QUE PASSAM PELO LOCAL, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE AULA.

REQUER QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OU UM COMPLEXO ESPORTIVO EM UMA ÁREA PERTENCENTE A PREFEITURA SITUADO NO DISTRITO DO BAIXO QUARTEL, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO CEMITÉRIO AO LADO DA IGREJA CATÓLICA. SALIENTADO QUE DESDE 2013 ESSE ESPAÇO FOI ADQUIRIDO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA PARA PRATICA DE ESPORTE. SABEMOS QUE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER REPRESENTADA PELO SR. IVAN SALVADOR FILHO, VEM ATUANDO COM MUITA DEDICAÇÃO EM NOSSA CIDADE. SALIENTANDO QUE NAQUELA COMUNIDADE EXISTIA UM CAMPO QUE ATENDIA 70 A 85 CRIANÇAS COM IDADE ENTRE 11 A 17 ANOS COM UM PROJETO DE ESCOLINHA DE FUTEBOL. SABIDO QUE A PRÁTICA DO FUTEBOL PODE TRAZER BENEFÍCIOS TANTO PARA A SOCIEDADE COMO PARA O INDIVÍDUO. NA SOCIEDADE, PODE SER UM AGENTE TRANSFORMADOR CONTRIBUINDO PARA A SOCIALIZAÇÃO DE PESSOAS, INCLUSÃO SOCIAL E PODE DIMINUIR O TEMPO OCIOSO DE MUITO JOVENS E ADULTOS QUE VIVEM À MARGEM DA SOCIEDADE, PODENDO CONTRIBUIR COM A QUALIDADE DE VIDA, TRAZENDO MELHORIAS NA SAÚDE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL, PORTANTO FAÇO ESSE PEDIDO NA CERTEZA DE SUA ATENÇÃO.

REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA ABERTURA DE TURMA DO 6º (SEXTO) ANO PARA O PERÍODO MATUTINO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MARIA SOUZA MATIAS" SITUADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO MOVELAR.

REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "MARIA SOUZA MATIAS", SITUADA NA RUA JATOBÁ, BAIRRO MOVELAR.

REFORMA NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA CEIM ENOCK DE FREITAS, LOCALIZADA NA AV. PRESIDENTE RODRIGUES ALVES, JUPARANÃ.

REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA LUÍS DE CAMÕES, INTERLAGOS, PRÓXIMO AO EMEF ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 147-2017 REQUER A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIAL SOCIAL - CRAS DO BAIRRO AVISO, LINHARES – ES.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 146-2017 REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ES-358 LIGANDO A SEDE DE LINHARES AO BALNEÁRIO DE PONTAL DE IPIRANGA.

SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE A “PODA” DAS ÁRVORES, LIMPEZA E CAPINA DA “PRACINHA DO CONCEIÇÃO”.

SOLICITAR A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA QUE PROVIDENCIE A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA INCLUIR A COMUNIDADE DE PEROBAS E O BALNEÁRIO DE REGÊNCIA, NO CRONOGRAMA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DO MUNICÍPIO.

CONSTRUIR UMA “GUARITA”, EM PONTO ESTRATÉGICO, NA AVENIDA COMENDADOR RAFAEL, CENTRO, E POR CONSEQUÊNCIA SOLICITAMOS QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DESTA IMPORTANTE ESTRUTURAÇÃO MUNICIPAL.

SOLICITA O USO DO ESPAÇO RESERVADO À TRIBUNA LIVRE NA DATA PRETENDIDA 13/03/2017.

COMUNICA VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N° 021/2017, QUE DISPÕE "SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTÁVEIS À CADEIRA DE RODAS NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTO SIMILARES DO MUNICIPIO DE LINHARES/ES"

VETA TOTALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N° 41/2017, QUE DISPÕE " SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO CASAMENTO COMUNITÁRIO EM LINHARES".

VETA PARCIALMENTE POR INSCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N° 046/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS ENFERMEIROS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DE LINHARES".

O PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS (§ 1º, DO ARTIGO 34, DA LEI ORGÂNICA DE LINHARES), DECIDE VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 058/2017, O QUAL DISPÕE "SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NA CIDADE DE LINHARES", ACOLHENDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMO RAZÕES DE DECIDIR.

COMUNICA VETO POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTÓGRAFO N° 065/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA TAXA E/OU TARIFA DE ESGOTO, SEM A EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM SUA TOTALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.