{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 14809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 779 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "DISP\u00d5EM SOBRE CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI DE ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA AS PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 15031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 30 de 2021", "autor": "Juninho Buguiu", "ementa": "EMENDA AO PLO N\u00ba779 DE 2021 QUE DISP\u00d5E SOBRA A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE MECANISMO QUE OFERE\u00c7AM ACESSIBILIDADE \u00c0 PESSOA COM DEFICI\u00caNCIA \u00c0S PRAIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 15577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 37 de 2021", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o,Alysson Reis,Juninho Buguiu,Vicentini", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4\u00ba DO PLO N\u00ba 779/2021 (autuado sob o n\u00ba do Processo 005673/2021)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 16340, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Roque Chile,Alysson Reis,Egmar o Guigui", "ementa": "\"CRIA NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LINHARES A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA THEREZINHA DUR\u00c3O COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 14329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2021", "autor": "Roque Chile,Alysson Reis,Egmar o Guigui", "ementa": "INSTITUI C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIA A COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA , ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 16753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 51 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\"EMENDA SUBSTITUTIVA GERAL AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA E DECORO PARLAMENTAR NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LINHARES, CRIA COMISS\u00c3O DE \u00c9TICA, ESTABELECE NORMAS DISCIPLINARES E PROCEDIMENTAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 16789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 18 de 2021", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE F\u00c9RIAS E D\u00c9CIMO TERCEIRO SAL\u00c1RIO AO SERVIDOR P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE LINHARES/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a"}, {"id": 17418, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2022", "autor": "Therezinha Vergna Vieira", "ementa": "QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2022, \u00c0S 18 HORAS, EM HOMENAGEM A \u201cDIA INTERNACIONAL DA MULHER.\u201d", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17422, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2022", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DO BUEIRO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO, LOCALIZADO NA AVENIDA HELIO MARTINS, PROXIMO AO JAQUES LANCHES, NO P\u00d3 DO SHELL", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17421, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2022", "autor": "Messias Caliman", "ementa": "REQUER A COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL DO PATRIMONIO DA BAGUEIRA, TENDO EM VISTA QUE A PREFEITURA J\u00c1 INSTALOU NO LOCAL OS POSTES E O MEDIDOR DE ENERGIA", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17425, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 212 de 2022", "autor": "Edimar Vitorazzi", "ementa": "REQUERER A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA LAFAYETE AMANCIO NESPOLI, PR\u00d3XIMO A TROP FRUTAS, BAIRRO NOVA BET\u00c2NIA. JUSTIFICANDO O PEDIDO, AL\u00c9M DE ESTAR INVADINDO A RUA E N\u00c3O TENDO QUASE ESPA\u00c7O PARA  PASSAR, OS GALHOS EST\u00c3O ENCOSTANDO NA REDE EL\u00c9TRICA E PODENDO CAUSAR UMA DESCARGA EL\u00c9TRICA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17424, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 211 de 2022", "autor": "Edimar Vitorazzi", "ementa": "REQUERER A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA ARLINDO GAMA, PR\u00d3XIMO A EMEF JOSE MODENEZE, BAIRRO CANIVETE. JUSTIFICANDO O PEDIDO, DEVIDO AS \u00c1RVORES EST\u00c1 NUM PORTE MUITO GRANDE OS GALHOS E FOLHAS COBREM A ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, DEIXANDO A RUA ESCURA E TRAZENDO INSEGURAN\u00c7A POR QUEM FAZ USO DESTA RUA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17413, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 193 de 2022", "autor": "", "ementa": "OF.275/2022-SEMOS ASSUNTO;RESPOSTA AO OF./GAB./VER/N\u00ba 146/2022.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17400, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA, A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE INCLINADO, LOCALIZADO NA AVENIDA DAS ESTRELAS, NO BALNE\u00c1RIO DE PONTAL DO IPIRANGA, NA CIDADE DE LINHARES ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17401, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE SEJA SOLICITADO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PROVIDENCIAR UMA CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA MACHADO DE ASSIS DO BAIRRO PALMITAL, NA CIDADE DE LINHARES ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17402, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS NA AVENIDA MACHADO DE ASSIS EM FRENTE AO N\u00daMERO 78, NO BAIRRO PALMITAL, CIDADE DE LINHARES ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17403, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE PROVIDENCIE A GRADE DE PROTE\u00c7\u00c3O DO BUEIRO NA RUA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO PALMITAL, CIDADE DE LINHARES ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17404, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA JOS\u00c9 DE ALENCAR, BAIRRO PALMITAL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 973, NESTA CIDADE DE LINHARES-ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17405, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DOS BUEIROS E A TROCA DA GRADE NA RUA SANTA TEREZA, NO BAIRRO JOS\u00c9 RODRIGUES MACIEL, CIDADE DE LINHARES ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17406, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA SANTA TEREZA, BAIRRO JOS\u00c9 RODRIGUES MACIEL, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 780, NESTA CIDADE DE LINHARES-ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17407, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE UM REPARO NAS CAL\u00c7ADAS NA RUA NOVA VEN\u00c9CIA, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 238 NO BAIRRO JOS\u00c9 RODRIGUES MACIEL, NESTA CIDADE DE LINHARES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17408, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE SEJA SOLICITADO AO \u00d3RG\u00c3O COMPETENTE A PROVIDENCIAR O CONSERTO DA CAL\u00c7ADA NA RUA MELVIN JONES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (BNH), NA CIDADE DE LINHARES ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17409, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE PROVIDENCIE POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DAS TAMPAS E A LIMPEZA DOS BUEIROS NA AVENIDA H\u00c9LIO MARTINS NO BAIRRO SHELL, CIDADE DE LINHARES ES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17410, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA AVENIDA H\u00c9LIO MARTINS NO BAIRRO SHELL, NESTA CIDADE DE LINHARES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17411, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA IBIRA\u00c7U NO BAIRRO SHELL, NESTA CIDADE DE LINHARES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17412, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2022", "autor": "Egmar o Guigui", "ementa": "PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO NA RUA RUFINO DE CARVALHO, PR\u00d3XIMO AO N\u00daMERO 130 NO BAIRRO SHELL, NESTA CIDADE DE LINHARES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17420, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2022", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "ENVIO DE EQUIPE ESPECIALIZADA VERIFICAR ESTRUTURA PONTE JAPIRA.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2022", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "EQUIPE ESPECIALIZADA VERIFICAR ESTRUTURA PONTE SANTO HIL\u00c1RIO.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17417, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 116 de 2022", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "ASFALTAMENTO DA RUA ALUISIO AZEVEDO PALMITAL.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17418, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2022", "autor": "Therezinha Vergna Vieira", "ementa": "QUE SEJA AUTORIZADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2022, \u00c0S 18 HORAS, EM HOMENAGEM A \u201cDIA INTERNACIONAL DA MULHER.\u201d", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA. ALTERA A PLO 830-2021, QUE VERSA SOBRE TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17415, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "EMENDA ADITIVA. ALTERA A PLO 830-2021, QUE VERSA SOBRE TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17416, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda n\u00ba 7 de 2022", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA. ALTERA A PLO 830-2021, QUE VERSA SOBRE TICKET ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2022", "autor": "Roque Chile", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DIREITO NA ESCOLA JUNTO \u00c0S ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE LINHARES.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17391, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 192 de 2022", "autor": "Requerente externo - x", "ementa": "ENCAMINHA COPIAS REPROGRAFADAS DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO AO CONTRATO N\u00ba 21/2021, CELEBRADO COM O SAAE EM JANEIRO DE 2022.", "situacao": "Primeiro Envio"}, {"id": 17426, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 213 de 2022", "autor": "Alysson Reis", "ementa": "REQUERIMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE PROVIDENCIE COM URGENCIA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO C\u00d3RREGO INDAI\u00c1.", "situacao": "Primeiro Envio"}]}