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“INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR TREINAMENTO NA OPERAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PREDIAIS. ”

“ESTABELECE QUE HOSPITAIS OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TRINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. ”

“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISCIPLINA O RECOLHIMENTO E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DETERMINA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, A ÁRVORE JEQUITIBÁ, LOCALIZADA NA BR 101, KM 133, DESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS “CITRONELA” E “CROTALÁRIA”, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI O DIA DO ROBALO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

PROJETO INDICATIVO DO VEREADOR ROGERINHO

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO INDICATIVO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS,

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (COMUPA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), AOS ALUNOS MATRICULADOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto Indicativo do Vereador Rogerinho do Gás, "Institui o "Cartão Material Escolar - CME", destinado para aquisição de material escolar, através de cartão magnético, para os estudantes da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências."

Projeto Indicativo do Vereador Rogerinho do Gás, "Concede Horário Especial de Trabalho ao Servidor Público com Deficiência".

Projeto Indicativo do Vereador Rogerinho do Gás, "Dispõe Sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de a fixarem cartazes de incentivo á adoção responsável de animais".

PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "INSTITUI O "PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE LINHARES, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA RESGATANDO A HISTÓRIA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projeto Indicativo do Vereador Rogerinho do Gás, "Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas na rede pública municipal de saúde de Linhares, para atendimento as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, pessoas portadoras de deficiência e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências.

Dispõe sobre a construção de um monumento que simbolize a economia do Município, sendo este o cacau, café e o mamão e dá outras providências.

ACRESCENTA METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

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ACRESCENTA METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

ACRESCENTA METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."