Projeto Indicativo nº 36 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2018
Número
36
Data de Apresentação
28/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4831/2018
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O DIREITO GRATUITO AO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA (EXAME DE VISTA), AOS ALUNOS MATRICULADOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação