Ofício nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
02/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 11/2019
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SAPL: 4 | OFÍCIO N° 398/2018 - DGP. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1.349/2018.
Indexação
Observação