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VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.º 043/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE SEGURANÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 046/2019, QUE AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A FIRMAR CONVÊNIO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INSCRITAS E HABILITADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 049/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER GUARDA MUNICIPAL OU AGENTE EM CADA UNIDADE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES NO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO.

VETA PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTOGRAFO Nº 059/2019.

VETA PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTOGRAFO Nº 057/2019.

VETAR PARCIALMENTE,POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO,O AUTÓGRAFO Nº 066/2019.

VETAR TOTALMENTE,POR INCONSTITUCIONALIDADE,O AUTÓGRAFO Nº 067/2019.

VETA TOTALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PUBLICO, O PROJETO DE LEI ENVIADO COM AUTOGRAFO Nº 075/2019 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO AOS VEREADORES.

VETA TOTALMENTE, POR INSCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COM AUTOGRAFO Nº 077/2019 QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE LINHARES.

VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 078/2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 205/2018 - PRO. 275/2018 - INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ADENILTON GARCIA DURÃO, NO BAIRRO TRÊS BARRAS, FORAM CONCLUÍDOS EM 17 E 18 DE JANEIRO DE 2018.

OFÍCIO Nº 0273/2018 - RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0360/2017.

OFÍCIO Nº 0270/2018 - RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1338/2017.

OFÍCIO Nº 0271/2018 - RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1207/2017.

OFÍCIO Nº 0272/2018 - RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0347/2017.

OFÍCIO Nº 0268/2018 - RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 1131/2017.

OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 0024/2018. REFERENTE AO PROCESSO Nº 2812, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - INFORMA QUE O PROJETO INDICATIVO SUBMETIDO EM OFÍCIO Nº 0024/2018 PARA APRECIAÇÃO DO PODER EXECUTIVO FOI RECEBIDO E ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES/ES, E AGRADECE A INICIATIVA DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA FILHO.

INFORMA QUE ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA ESTRUTURA FISICA DO CEIM MANOEL FARIAS DE SOUZA, SITUADO NO BNH. REFERENCIA: OF/GAB/PRES/C.M.L/Nº0954/2017.

INFORMA QUE ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA ESTRUTURA FÍSICA DO CEIM ENOCK DE FREITAS, BAIRRO JUPARANÃ . REFERÊNCIA: OF/GAB/PRES/CML/Nº 1346/2017

INFORMA QUE ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA ESTRUTURA FÍSICA DO EMEF PROFESSORA EFIGENIA SIZENANDO, SITUADO NO CÓRREGO FARIAS . REFERENCIA: OF/GAB/PRES/CML/Nº 1080/2017

INFORMA QUE QUE ESTA SECRETARIA TEM ENVIDADO ESFORÇOS PARA REALIZAR AS MANUTENÇÃO E REFORMAS NECESSÁRIAS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. REFERENCIA: OF/GAB/PRES/C.M.L/Nº 0949/2017.

INFORMA QUE ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA ESTRUTURA FÍSICA DO EMEF ROBERTO CALMON, BAIRRO AVISO. . REFERENCIA: OF/GAB/PRES/C.M.L/Nº 1154/2017.

INFORMA QUE ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA ESTRUTURA FÍSICA DO CEIM LEODOVICO DONATELLI, SITUADO NO DISTRITO E BEBEDOURO . REFERENCIA: OF/GAB/PRES/C.M.L/Nº 1139/2017.

ENCAMINHA EM ANEXO O DETALHAMENTO DE CURSOS E FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DESENVOLVIDOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REFERENCIA: O/CGB-TC/Nº 058/2018.

INFORMA QUE ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA ESTRUTURA DO EMEF ROBERTO CALMON, NO BAIRRO AVISO. REFERENCIA: OF/CBG-TC/Nº 058/2018.

INFORMA QUE ESTÃO SENDO TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS APRESENTADOS NA ESTRUTURA FÍSICA DO CEIM CRESCER(CAIC), BAIRRO INTERLAGOS . REFERENCIA: OF-N º 004/2018.

OF. 0025/2018 - DFOP/SEMOB - RESPOSTA AO OF.066/2017 - GAB/ROGERINHO DO GÁS.

OF. 213/2018 - SEMOB/SEMSU - RESPOSTA AOS OFÍCIOS 17 E 19/2018.

OF. 148/2018 - SEMOB/SEMSU - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 024/2018.

OF. 115/2018 - SEMOB/SEMSU - RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 020/2018.

OFÍCIO Nº 0332/2018 - REFERÊNCIA AO OF/CGB-TC/Nº 058/2018.

OF. 0027/2018 - DFOP/SEMOB - RESPOSTA AO OF. 061/2017.

OF.212/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFÍCIOS Nº 20 E 21/2018.

OF/GAB/SEMUS/Nº 313/2018 - OF/CGB-TC/CML/061/2018 - GABINETE DO VEREADOR.

OF.Nº 066/2018/GAB/SECULTEL - RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES/OF 028/2018.

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 032/2018.

OF.274/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 29/2018.

OF.272/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 035/2018 - GAB/CML/JEAN MENEZES.

OF.306/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 38, 40 E 41/2018.

OF.311/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 041/2018 - PROCESSO N° 4165/2018.

OFÍCIO N° 0485/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1126/2017.

OFÍCIO N° 0483/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0955/2017.

OFÍCIO N° 0497/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1148/2017.

OFÍCIO N° 0489/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1016/2017.

OFÍCIO N° 0486/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1201/2017.

OFÍCIO N° 0487/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0953/2017.

OFÍCIO N° 0484/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1036/2017.

OFÍCIO N° 0499/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1019/2017.

OFÍCIO N° 0498/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1085/2017.

OFÍCIO N° 0500/2018. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 1088/2017.