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RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 690/2020.

RESPOSTA AOS OFICIOS DO PRESIDENTE RICARDO BONOMO - PROTOCOLOS: 2015, 3112, 3266, 3735, 3836 DE 2020

OF - 2645/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS OFICIOS DO PRESIDENTE RICARDO BONOMO - PROTOCOLOS: 550, 709, 710, 903, 2886 DE 2020

OF - 2646/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS OFICIOS DO PRESIDENTE RICARDO BONOMO - PROTOCOLOS: 1277, 1432, 2568, 2566, 2922, 3322, 3490, 3670, 3822 DE 2020.

OF - 2641/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 588/2020 - PROTOCOLO Nº 1918/2020.

OF - 2647/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR TARCISIO SILVA - PROTOCOLO: 5971, 367, 371, 379, 427, 1589, 1797 DE 2020

OF - 2648/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR TARCISIO SILVA - PROTOCOLOS: 2049, 2601, 2704, 3709, 3831, 4129 DE 2020

OF - 2649/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDIMAR VITORAZZI - PROTOCOLOS: 1956, 3842, 4200, 4201, 4202, 4222, 4223 DE 2020

OF - 2650/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR ROGERIO BISSOLI - PROTOCOLOS: 257,404, 677, 1428, 1876, 2548, 3458 DE 2020

OF - 2653/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/CML/JEAN MENEZES/Nº 157/2020, 159/2020 - PROTCOLO Nº 1113, 176/2020 -PROTOCOLO Nº 1976, 177/2020- PROTOCOLO Nº 1977, 178/2020- PROTOCOLO 1978/2020, 205/2020 -PROTOCOLO Nº 3950/2020, 209/2020 - PROTOCOLO Nº 3987/2020, 222/2020, 228/2020 - PROTOCOLO Nº 4233/2020, 264/2020 - PROTOCOLO 478/2020.

OF - 2651/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR ROGERIO BISSOLI - PROTOCOLOS: 3567, 3663, 3715, 3835, 4207, 4263 DE 2020

OF - 2654/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DA VEREADORA PAMELA MAIA - PROTOCOLOS: 1992, 2334, 3897, 6057/2020

OF - 2655/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB.PGM/Nº 121/2019, 136, 146, 205, 214, 215/2020

OF - 2656/2020 - SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/CML/FABRICIO LOPES, Nº 304, 337, 395, 396, 397, 398, 399, 401 DE 2019 E 28, 49, 51 DE 2020

OF - 2657/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR FABRICIO LOPES - PROTOCOLOS: 5609, 4805, 4488, 3674, 3817, 3820 DE 2020

OF - 2652/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR JEAN MENEZES - PROTOCOLOS: 5864 DE 2019, 442, 445, 446, 717, 732, 1000 , 1001 , 1036 DE 2020

OF - 2658/2020 - SEMOS - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS DO VEREADOR FABRICIO LOPES - PROTOCOLOS: 3511, 3075, 3079, 3086, 1153, 1155 DE 2020

"ENCAMINHA OFÍCIO 1525/2020 E CÓPIA DE PARECER PRÉVIO TC-001/2020, BEM COMO DAS DEMAIS PEÇAS CONTIDAS NO PROCESSO TC Nº 5155/2017, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA DE LINHARES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016."

"ENCAMINHA CÓPIA DO PARECER PRÉVIO 00077/2020-3, DO PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO DE CONTAS 02461/2020-7, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 03508/2020-1 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00720/219-9, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO DA PML DO EXERCÍCIO DE 2018".

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO BAIRRO VILA MARIA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL E ESTADUAL PARA QUE SE FAÇA PROJETO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE URGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, NO PERÍODO DE 22 a 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE PREPARAÇÃO PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA-ESCOLA MUNICIPAL ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA – TEA E SÍNDROME DE DOWN

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

ESTABELECE PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO.

INDICAMOS QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE UM ABONO SALARIAL PARA OS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ÁREA DA SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE ESTÃO TRABALHANDO PARA CONTER O VÍRUS (COVID-19-CORONAVÍRUS) DO MUNICÍPIO DE LINHARES, ES.

FICA INSTITUÍDO O BOLETIM VIRTUAL SOBRE PACIENTES COM COVID-19 NO MUNICÍPIO DE LINHARES - ES .

PARA QUE, PROCEDA, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, A IMPLANTAÇÃO DA "ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA" NO MUNICÍPIO DE LINHARES

QUE INSTITUI A EDUCAÇÃO FINANCEIRA COMO TEMA TRANSVERSAL NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.

REALIZAR UM ESTUDO NOS LOCAIS ONDE JÁ EXISTEM QUADRAS DE ESPORTE, A FIM DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE SKATE DE FORMA A ATENDER AOS PRATICANTES DESSE ESPORTE, QUE JÁ CONTA COM UM GRANDE NÚMERO DE ADEPTOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

INSTALAÇÃO DO TÚNEL DE DESINFECÇÃO DE PESSOAS, TAMBÉM CONHECIDA COMO CABINES DE DESCONTAMINAÇÃO, COMO ALTERNATIVA PARA COMBATER A PANDEMIA DO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

“REQUER QUE SEJA INCLUÍDO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE – INFLUENZA A (H1N1), INFLUENZA B E INFLUENZA A (H3N2) - TRIVALENTE, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE LINHARES”.

“DISPÕES SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DE ENFERMAGEM NLO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCEDA COM A ADESÃO AO PROGRAMA "ESCOLAS CÍVICO MILITARES", DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONFORME DISPOSTO PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.004, DE 5 SETEMBRO DE 2019.

“INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATRAVÉS DO APLICATIVO GRATUITO WHATSAPP, DENOMINADO “WHATSAPP DA PENHA”, NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES. ”

“INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS EM BOTIJÃO PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "CÂMARA JOVEM" NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES."

RECONHECE, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES, ENCAMINHADA POR MEIO DA MENSAGEM COMPLEMENTAR N° 004, DE 30 DE MARÇO DE 2020.

TÍTULO CIDADÃO LINHARENSE A PERSONALIDADE: ENOQUE NUNES MORAES.

TÍTULO CIDADÃO LINHARENSE A PERSONALIDADE: EVANDRO LUIZ DE ANGELI.

TÍTULO CIDADÃO LINHARENSE A PERSONALIDADE: WALTER BASTOS CABRAL.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“SUBSTITUI O ARTIGO 1º DA LEI 3854 de 09 de julho de 2019”.

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

TITULO DE POSSE DE CIDADÃO LINHARENSE ELI BELO CARVALHO