Projeto Indicativo nº 4 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2020

Número

4

Data de Apresentação

13/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 530/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INSTITUI A SEMANA DA DOAÇÃO DE LIVROS, NO PERÍODO DE 22 a 28 DE ABRIL NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação