Projeto Indicativo nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
09/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 2308/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“INSTITUI AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL AGRAVADA PELA PANDEMIA DA DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação