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VT 11/2019 - Veto
Ementa: VETAR TOTALMENTE,POR INCONSTITUCIONALIDADE,O AUTÓGRAFO Nº 067/2019.
Apresentação: 22 de Outubro de 2019
Processo: 5144 / 2019
Autor:
Secretaria Municipal
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: VETO TOTAL DELIBERADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/11/2019. OFÍCIO 1276/2019 COMUNICANDO AO PREFEITO A REJEIÇÃO DO VETO E RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 19/11/2019 SOB PROTOCOLO N° 022503/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Data Anexação: 22 de Outubro de 2019
Autor(es):
Tobias Cometti
Texto Original
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VT 12/2019 - Veto
Ementa: VETA TOTALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PUBLICO, O PROJETO DE LEI ENVIADO COM AUTOGRAFO Nº 075/2019 QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS ACRESCIDA DO TERÇO CONSTITUCIONAL E DO DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO AOS VEREADORES.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 5597 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares - -
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: VETO TOTAL MANTIDO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2019. OFÍCIO 1279/2019 COMUNICANDO AO PREFEITO DA MANUTENÇÃO DO VETO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 03/12/2019 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 23347/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereadores -
Texto Original
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VT 13/2019 - Veto
Ementa: VETA TOTALMENTE, POR INSCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COM AUTOGRAFO Nº 077/2019 QUE DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS MENSAIS DOS VEREADORES DO MUNICPIO DE LINHARES.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 5598 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares - -
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019
Última Ação: VETO TOTAL MANTIDO NA SESSÃO DO DIA 25/11/2019. OFÍCIO 1279/2019 COMUNICANDO AO PREFEITO DA MANUTENÇÃO DO VETO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 03/12/2019 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 23349/2019.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2019
Data Anexação: 26 de Novembro de 2019
Autor(es):
Vereadores -
Texto Original
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VT 14/2019 - Veto
Ementa: VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO Nº 078/2019, O QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 5955 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares - -
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 23/12/2019. OFÍCIO N° 1383/2019 COMUNICANDO AO EXECUTIVO QUANTO A REJEIÇÃO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 26/12/2019 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 024657/2019.
Texto Original
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