AP 2
2020 - Análise e Parecer
Análise e Parecer nº 2 de 2020
Autor:Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
|
PRESTAÇAO DE CONTA ANUAL (PCA) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, EXERCÍCIO 2012. ENCAMINHA RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL RTC 228/2013 | PROCESSO TC Nº. 3093/2013 VOLUMES I E II.
|
Em trâmite
|
Não definida.
|
OF 1247
2021 - Ofício
Ofício nº 1247 de 2021
Autor:Prefeitura Municipal de Linhares
|
OFICIO Nº 72/2021 - GAPRE - RESPOSTA AO OFICIO Nº 14/2021-CML/PROCURADORIA
|
Primeiro Envio
|
Não definida.
|
OF 808
2021 - Ofício
Ofício nº 808 de 2021
Autor:Secretaria Municipal
|
OFÍCIO Nº 166/2021 - SEMFIP | ASSUNTO: INFORMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE OCORRERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, NO DIA 31 DE MAIO DE 2021, E SOLICITA A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
|
Primeiro Envio
|
Não definida.
|
PE 22
2021 - Projeto de Emenda
Projeto de Emenda nº 22 de 2021
Autor:Messias Caliman
|
EMENDA AO PROJETO DE LEI N 4038/2021 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICA ESCOLARES.
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PLO 755
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 755 de 2021
Autor:Messias Caliman
|
INSTITUI A CRIAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS ESCOLARES NAS ESCOLAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PLO 745
2021 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 745 de 2021
Autor:Fabrício Lopes
|
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SOCORRO AOS ALAGADOS” DE APOIO AS PESSOAS E/OU FAMÍLIAS VÍTIMAS DE ALAGAMENTOS E OUTROS FENÔMENOS NATURAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
PRE 7
2021 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Autor:Roque Chile
|
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
|
Não definida.
|
