Projeto de Lei Ordinária nº 745 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
745
Data de Apresentação
02/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 3707/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SOCORRO AOS ALAGADOS” DE APOIO AS PESSOAS E/OU FAMÍLIAS VÍTIMAS DE ALAGAMENTOS E OUTROS FENÔMENOS NATURAIS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação