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OF. 3214/2021-SEMOS - RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 116/2021

OF. 3229/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 501/2021/GAB/VEREADOR VICENTINI

OF. 3231/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OFICIO Nº 480/2021/GAB/VEREADOR VICENTINI.

OF. 3235/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 2629/2021 - PROTOCOLO Nº 7896/2021.

OF. 3233/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 1751/2021 - PROTOCOLO Nº 4893/2021.

OF. 3230/2021-SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/Nº 2319/2021 - PROTOCOLO Nº 6936/2021.

OFÍCIO Nº 221/2021 - DGP | ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 2.788/2021. REFERENTE AO PROCESSO Nº 22.665/2021.

OFICIO Nº 3244/2021- SEMOS - RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/CML/N 2531/2021 - PROTOCOLO Nº 7511/2021

OF. DMPCD/95/2021 | REF: PROTOCOLO 008375/2021 OF./GAB./PRES./C.M.L./Nº 2.754/2021.

RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 150/2021

OFÍCIO PRES N° 074/2021. ASSUNTO: OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 2.028/2021 - REFERENTE AO PROTOCOLO N° 008094/2021.

OF./Nº 499/2021/SUVIS ASSUNTO; OF./GAB./PRES./Nº 247/2021; OF./GAB./PRES./Nº 246/2021

OF./Nº 3253/2021-SEMOS ASSUNTO;RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.LNº 2.718./2021 REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 008301/2021

OF./Nº 3256/2021-SEMOS ASSUNTO;RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.LNº 2.714./2021 REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 008248/2021

REQUER AO SENHOR DIRETOR DO SAAE WALDINEY CARLOS SIQUEIRA, ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO E SE O MUNICÍPIO CONTA COM ESSE EQUIPAMENTO BOMBA DE SUCÇÃO PARA SUGAREM AS ÁGUAS PLUVIAIS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA SEGURANÇA PÚBLICA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO(GUARDA CÍVIL), INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITIORAMENTO, BEM COMO AMPLIAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO, E A PATRULHA RURAL COM MAIOR FREQUÊNCIA, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA 4° CAMARA ITINERANTE.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA FEITA MELHORIAS NAS ESTRADAS DE BEBEDOURO/RIO QUARTEL QUE ESTÃO MAL CONSERVADAS, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RODOVIA DO ATERRO SANITÁRIO(RODOVIA ESTADUAL) SE POSSÍVEL FAZER CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ES E O DER, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA 4° CAMARA ITINERANTE.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE SEJA IMPLANTADOS CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES, CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA OS JOVENS, ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COMO UM EMPREENDIMENTO SOCIAL, ABRANGENDO TODA A COMUNIDADE DA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA 4° CAMARA ITINERANTE.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADO O APOIO DE MAQUINÁRIOS PARA PEQUENOS AGRICULTORES, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA 4° CAMARA ITINERANTE.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO QUE SEJA FEITA A REGUALMENTAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO SÍTIO NATIVO, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO ORIUNDA NA 4° CAMARA ITINERANTE.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ESPORTE E LAZER, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES, NA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO. SOLICITAÇÃO ORIUNDA NA 4° CAMARA ITINERANTE.

REQUER AO SENHOR DIRETOR DO SAAE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO E ESGOTO DA REGIÃO DE RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO ORIUNDA DA 4° CAMARA ITINERANTE.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA FEITA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA, RELOCAÇÃO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS PARA ATENDER A DEMANDA DA SAÚDE, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA EXCLUSIVA PARA A LOCALIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE SAÚDE, PARA A REGIÃO DE RIO QUARTEL,NESTE MUNICÍPIO, SOLICITAÇÃO ORIUNDA NA 4° CAMARA ITINERANTE.

NA REALIZAÇÃO DA 4° CAMARA ITINERANTE ,FORAM SOLICITADAS AS SEGUINTES DEMANDAS,MELHORIAS E AMPLIAÇÃO NO CEMITÉRIO, E A CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA NA REGIÃO DO RIO QUARTEL, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR, CORDIALMETE EM MEU NOME E TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES -ES, PARABENIZA-LO PELA SUA ESCOLHA PELO QUINTO CONSTUTICIONAL PERTECENTE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PARA OCUPAR O CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 8219/2021

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA VERBA DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

REQUER AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, RENATO CASAGRANDE QUE SEJA LANÇADO UM EDITAL OU CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE LINHARES A FIM DE PROCEDER O ASFALTAMENTO DA ESTRADA ES-010 QUE LIGA O BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA ATÉ A LOCALIDADE DE URUSSUQUARA, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR RODRIGO COSENTINO RODRIGUES DA ECO 101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A,QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO NA AV: PREFEITO MANOEL SALUSTIANO DE SOUZA BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO.

OF/SAAE-LIN N° 489/2021. ASSUNTO. RESPOSTA AO OFÍCIO GAB/PRES/N° 236/2021 - PROCESSO SAAELIN N° 001442/2021.

OF/SAAE-LIN N° 490/2021. ASSUNTO. RESPOSTA AO OFÍCIO GAB./PRES./C.M.L./N°. 0032/2021 - PROTOCOLO CML N° 000261/2021 - PROCESSO SAAELIN N° 001449/2021.

REQUER REALIZAR HOMENAGEM AOS NOVOS SARGENTOS FORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO (PMES), LOTADOS NO 12º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DE LINHARES.

OF/DETRO/Nº 0202/2021 - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 8226/2021

OF/DETRO/Nº 0206/2021 - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 8097, 8099, 8157, 8569/2021

OF/DETRO/Nº 0207/2021 - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 7989/2021

OF/DETRO/Nº 0201/2021 - RESPOSTA AO PROTOCOLO Nº 2185/2021

"FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSTITUI O PROGRAMA ‘MUDANÇA SOCIAL’ NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE O PESO DA MOCHILA E SIMILARES A SER TRANSPORTADOS PELO ESTUDANTE DIARIAMENTE POR ALUNOS DA REDE ESCOLAR MUNICIPAL E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO PARA AS PESSOAS CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E COOPERATIVAS DE RECICLAGEM DE LIXO, VISANDO O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA A CATADORES DE LIXO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER NA CIDADE DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ESPÍRITO SANTO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE ATENDIMENTO ITEGRADO "FAÇA FÁCIL" NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE TELECONSULTA POR VIDEO CONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA TODA MULHER GESTANTE, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO DE PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS DE PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AUXÍLIO MORADIA (ALUGUEL) ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.