Projeto Indicativo nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Indicativo

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

28/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 342/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

"FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Indexação

Observação