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DECLARA QUE POR TER ASSUMIDO OUTRO CARGO PÚBLICO NÃO IRÁ ASSUMIR A VAGA DE RECEPCIONISTA PARA A QUAL FOI CONVOCADO.

INDICAR O VEREADOR GELSON LUIZ SUAVE, LOTADO NESTA CASA DE LEIS PARA QUE ASSUMA A LIDERANÇA DO PARTIDO PSC FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

MANIFESTA INDIGNAÇÃO AS AUTORIDADES COMPETENTES DO MUNICÍPIO DE LINHARES, SOBRE A POSSÍVEL INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA LAGOA BONITA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ADELSON DEL'SANTOS.

MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO (FEHOFES) O SENHOR LUIZ NIVALDO DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO MÉDICO CARDIOLOGISTA SENHOR DIELSON STORCH DE ALMEIDA.

MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS ATLETAS DO PROJETO

MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ATUAL PRESIDENTE DO PARTIDO PMDB DE LINHARES, O SENHOR LUDOVICO FAUSTINI

REQUER QUE SEJA FEITA A MOÇÃO DE PESAR O SR. ALBERTO DIAS DE AZEVEDO, MORADOR DO BAIRRO PALMITAL FALECIDO NO DIA 15/10/2017.

MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA O SENHOR GLAUBER FEU

O VEREADOR JEAN MENEZES, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANISFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA DRA. SIGELLI PESCA RIGO, AOS 37 ANO DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2017.

O VEREADOR JEAN MENEZES, COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE AOS PAIS DO PEQUENO MURILO TONETTO FREGONA E ENCAMINHAR À PRESENTE MOÇÂO DE PESAR, PELO SEU FALECIMENTO AOS 4 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2017.

OF. N° 334/2017/GAB/SEMAR - SOLICITA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE QUANTO AO INTERESSE EM PRORROGAR A CESSÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE OS MESMOS CONTINUEM A PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PROJETO INDICATIVO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PMAE, COM CADASTRO PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COMO DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, HIPOGLICÊMICOS, ANÊMICOS, OBESOS E CELÍACOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS E PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE GARANTIA NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE CÂNCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO INDICATIVO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

PROJETO INDICATIVO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATENDER ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO INDICATIVO - INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

PROJETO INDICATIVO - DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES (FOOD TRUCK)

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL".

ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO O PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE “ASSEGURA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI/MÃE OU RESPONSÁVEL DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES”.

ENCAMINHAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESSE MUNICÍPIO O PROJETO DE LEI INDICATIVO QUE “DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES MUNICIPAIS”.

“PROPÕE AO EXECUTIVO INSTITUIR A AVALIAÇÃO VOCACIONAL AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2330, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 25. DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 15-B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AOS ANEXOS II, DO ARTIGO 32, DA LEI N° 1.897, DE 03 DE ABRIL DE 1996, REAJUSTA AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO CONSTANTES NO ANEXO III DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°42, DE 19/05/2017, QUE ACRESCENTOU O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N°25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O § 8°, DO ART. 123, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°. 2330/2002, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 2.663/2006, A QUAL DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, CÂMARA MUNICIPAL, SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.866 DE 17 DE JULHO DE 2009, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 10, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, A LEI MUNICIPAL N° 2.662, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006 E A LEI N° 3.116, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR N° 047/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUANTITATIVO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI N° 2560, DE 15/12/2005 E SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO I, DA LEI N° 3.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.630, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS, CEDIDOS AO MUNICÍPIO, PARA OCUPAR CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE LINHARES- SAAE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS.