Projeto Indicativo nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto Indicativo
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
21/09/2017
Número do Protocolo
3111
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO REALIZAREM O PLANTIO DE ÁRVORES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DO AQUECIMENTO GLOBAL".
Indexação
Observação