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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS E CONCESSÃO DE ABONO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 3.643, DE 21 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE OS SALÁRIOS E DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE LINHARES - SAAE, E PAGAMENTO DE TICKET ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E INSTITUI, ORGANIZA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E A ESTRUTURA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - PMSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 3.503, DE 28/05/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO DESPERDÍCIO E A PERDA DE ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.560 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE INVESTIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR ÁREAS DE TERRAS E DOAR ESTAS ÁREAS A PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE PROMOVER A POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE LINHARES, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "PRÊMIO REDE DE EXCELÊNCIA EM EDUCAÇÃO" PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS QUE ATUAM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA A DIÁRIA DOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLIBRI, DISTRITO DE BEBEDOURO, MUNICÍPIO DE LINHARES-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MONUMENTO "MEMORIAL PONTE GETÚLIO VARGAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÔE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL PEDRO HENRIQUE SESANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE PINTURAS DE MEIO FIO, PODA DE ARVORES, EM TERRA ALTA

LIMPEZA DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO BAIRRO SÃO JOSE.

PODA DOS GALHOS DAS ARVORES DE TODA Á AVENIDA JOÃO BONICENHA (RUA DO CANTEIRO), SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSE.

REPARO NA RUA HENRIQUE GABURRO, QUADRA 52, CASA 20, NO BAIRRO SÃO JOSE.

CARATER DE URGENCIA O REPARO NO ASFALTO QUE FOI ABERTO PARA UM PROCEDIMENTO DO SAAE NA RUA BORBA GATO N469 NO BAIRRO INTERLAGOS

CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA A REDE DE ESGOTO NO BAIRRO CANIVETE.

REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO NAS RUAS: CRISPA DAS HORTENCIAS; VITOR ARNAL FABRE; E HENRIQUE CAPUCHO; NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO NAS RUAS: HENRIQUE GABURRO; RAIMUNDO PINHEIRO; OSVALDO SANTANA; IRMÃOS BARONE; AV. JOÃO EVANILDO MARIM; AV. ROMILDO SANTANA; PAULO C. CALMON; VILA VALÉRIO; AV. GILSO AGUIAR BATISTA; E EUCLIDES GAVA; NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA EFETUAR REPAROS E MANUTENÇÃO DA RUA FELIPE DOS SANTOS NAS PROXIMIDADES DO “BAR DO MANOEL” SITUADA NO BAIRRO INTERLAGOS.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO PARA A PINTURA E IDENTIFICAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE “LOMBADAS”, SITUADAS NA AVENIDA MARTIN AFONSO DE SOUZA PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA DA EXPOSIÇÃO.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS DA CICLOVIA SITUADA PRÓXIMO AO PONTO FINAL DA JOANA DARC NO BAIRRO TRÊS BARROS AO AEROPORTO/HAVAN, BEM COMO REPAROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO TRECHO MENCIONADO ACIMA.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA A MANUTENÇÃO, REPAROS E POSSÍVEIS CONCLUSÕES DA CICLOVIA DO BAIRRO TRÊS BARRAS. BEM COMO A REFORMA E MANUTENÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRÊS BARRAS AO CENTRO.

PATROLAMENTOS DOS SEGUINTES PATRIMONIOS: ASSENTAMENTO NO HUMAITA, PAPAGAIOS E REGIOES, E EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS E RUAS DO CHAPADÃO DAS PALMINHS

LIMPEZA DA REDE DE ESGOTO NA AVENIDA HELIO MARTINS, NO BAIRRO SHELL

MANUTENÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO DOS PATRIMÔNIOS DE QUEIXADA, BOM PARTO, SÃO SEBASTIÃO E CÓRREGO DO QUATI REGIÕES E DISTRITO DE SÃO RAFAEL

CAPINA E VARRIÇÃO E RECOLHIMENTO DO ENTULHO NO COLEGIO POLIVALENTE I DE LINHARES, BAIRRO B.N.H

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBICA E DEFESA SOCIAL REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) EM VÁRIAS RUAS DO BAIRRO BEBEDOURO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: RUA ANTÔNIO GOMES DE MACEDO EM FRENTE AOS NÚMEROS: 167, 202, 250, E 295, NA RUA JOAQUIM JOSE DOS SANTOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 206, 195, 275 E OUTRO EM FRENTE AO SUPERMERCADO SANTA LÚCIA.

CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MAIS AGENTES DE SAÚDE NO BAIRRO PLANALTO.

CARÁTER DE URGÊNCIA A AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS ODONTOLÓGICO DA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SÃO JOSE.

CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO NA RUA PAULO CARVALHO CALMON, Nº 03, QUADRA 87 NO BAIRRO SÃO JOSE

CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO NA AVENIDA ROMILDO ALVES SANTANA, QUADRA 67 NO BAIRRO SÃO JOSE.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS, BEM COMO REPAROS EM TODA EXTENSÃO NA RUA BORBA GATO 469 BAIRROS INTERLAGOS, ATRÁS DA KI FRANGO- LINHARES ES.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, Nº 150/2018, REQUER MANUTENÇÃO NO CAMPO DO FLAMENGUINHO, NA RUA ROSANA SCHINEIDER, PRÓXIMO AO CEIM OLGA BORTOTI, BAIRRO VILA ISABEL - LINHARES ES.

REQUERIMENTO DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS,Nº 149/2018, REQUER PAVIMENTAÇÃO DA RUA GARDÊNIA, Bº GAIVOTA, ATRÁS DO GESSO OLIARE, LINHARES ES.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA VILA DE REGÊNCIA AUGUSTA.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A VIAÇÃO JOANA D’ARC REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA AVENIDA NOGUEIRA DA GAMA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

PROVIDENCIE NO ANO DE 2019 UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA QUE FREQUENTADORES DOS BALNEÁRIOS DO PONTAL DO IPIRANGA, POVOAÇÃO E REGÊNCIA NÃO JOGUE LIXO NO CHÃO