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PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE LINHARES O PROGRAMA “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI - TARCÍSIO SILVA - “INSTITUI A SEMANA DO ESPORTE PARA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA LIMPEZA PÚBLICA, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVAR 5% (CINCO POR CENTO) DE MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 3.402/2014, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI O PROGRAMA “GUARDA AMIGA DA MULHER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - ESTABELECE, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CADASTROS PARA FINS DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, EPILEPSIA, SÍNDROMES RARAS, INSUFICIÊNCIAS RESPIRATÓRIAS, CARDÍACAS, OU RENAIS, E DE ALERGIAS AOS COMPONENTES DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DEFINIÇÃO DO CRONOGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO VEÍCULO SUGADOR DE RECOLHIMENTO DE DEJETOS HUMANOS E PARA COLETAS DE AGENTES CAUSADORES DE ENTUPIMENTO DAS REDES DE DRENAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTOCOLO DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES, PELAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE EM TODO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES, DESPERTAR E DESENVOLVER O PATRIOTISMO NOS ALUNOS, RESSALTANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA QUE TEM OS TRÊS PODERES PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PÁTRIA.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - AUTORIZA OS ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA A ENTREGAREM AO CONSUMIDOR A ORDEM DE SERVIÇOS E LAUDOS TÉCNICOS SOBRE OS PRODUTOS COM VÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE A AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO, EM TODA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE A “ESCALA DE MÉDICOS E SUA ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” .

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FERIADO DA CIDADE DE LINHARES, O FERIADO RELIGIOSO NO DIA CONSAGRADO A CORPUS CHRISTI.

DISPÕE QUE AS EMPRESAS QUE UTILIZAM PRODUTOS NOCIVOS À SAÚDE DO TRABALHADOR E AO MEIO AMBIENTE, SÃO RESPONSÁVEIS PELA LAVAGEM DOS UNIFORMES DE SEUS EMPREGADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE OBJETIVAMENTE SOBRE REVITALIZAÇÃO DO TURISMO NO BALNEÁRIO DE REGÊNCIA DISPONIBILIZANDO DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E AFINS

DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE NÚMEROS DE TELEFONES EM PLACAS DE VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE OFERTAR TREINAMENTO NA OPERAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PREDIAIS. ”

“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE QUEIJOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ESTABELECE QUE HOSPITAIS OFEREÇAM AOS PAIS E OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, TRINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA. ”

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM. ”

“INSTITUI OS EVENTOS ESPORTIVOS DENOMINADOS

INSTITUI O "JOVENS IDEIAS LEGISLATIVAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE INDICAÇÃO - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS, PSICOPEDAGOGOS (AS) E PSICÓLOGOS (AS) NO QUADRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INSTITUI A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA AO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES - FUNDAÇÃO FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA WI-FI EM LINHARES", NAS PRAÇAS, PARQUES E PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, POR INTERMÉDIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

“GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO”

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO NÚMERO EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS “AGOSTO DOURADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.607, DE 26 DE JULHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPAÇO RESERVADO NOS HOSPITAIS PUBLICOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS CUSTODIADAS, PRESOS EM FLAGRANTES E DETENTOS ORIUNDOS DO SISTEMA CARCERÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES DOS SETORES PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇO A DAREM PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

ALTERA A LEI Nº 2.947, DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.210, DE 02 DE AGOSTO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - FICA VEDADA A INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS POR INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES QUANDO SE TRATAR DE USUÁRIO ECONOMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - FICA PROIBIDA COLAGEM DE CARTAZES NOS POSTES PÚBLICOS, NOS TAPUMES DE OBRAS PINTADOS COM A LOGOMARCA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRÉDIOS PÚBLICOS E NOS MUROS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICOS, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES

“INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA VERDE VIDA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PROMOVEM CAMPANHAS COM ATIVIDADES EM PROL DO MEIO AMBIENTE”

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER). ”

“DETERMINA A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ÀS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA (REDOME). ”