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Resultados
OF 121/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 856/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº 0460/2018.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 2776/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 23/07/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE.
Texto Original
OF 122/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 839/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 0589, 0591, 0595/2018.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 2777/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 23/07/2018. ENVIADO CÓPIA PARA OS GABINETES DOS VEREADORES MARCELO E GELSON.
Texto Original
OF 123/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 851/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 141/2018.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 2778/2018, Data Protocolo: - Horário:

OF 124/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 851/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 141/2018.

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 2778/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 23/07/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE.
Texto Original
OF 126/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 852/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS OF/GAB/V.PGM/CML/Nº 141/2018 DA VEREADORA PAMELA G. MAIA

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 2779/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 23/07/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DA VEREADORA PAMELA MAIA.
Texto Original
OF 127/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 853/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 0418/2018

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 2780/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 23/07/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DA VEREADORA PAMELA MAIA.
Texto Original
OF 128/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 854/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO 075/2018 DO VEREADOR FABRICIO LOPES

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 2781/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 23/07/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR FABRICIO LOPES.
Texto Original
OF 129/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 855/2018 - SEMOB-SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO OF/GAB/PRES/CML/Nº0443/2018

Apresentação: 20 de Julho de 2018
Protocolo: 2782/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 23/07/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR ESTÉFANO SILOTE.
Texto Original
OF 130/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 907/2018- SEMOB- SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº0615/2018

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 2913/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 131/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 912/2018- SEMOB- SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº0597/2018

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 2914/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 132/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 902/2018- SEMOB- SEMSU - RESPOSTA AOS OFICIOS Nº 0287/2018/GAB/CML/JEANMNEZES

Apresentação: 30 de Julho de 2018
Protocolo: 2915/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES.
Texto Original
OF 133/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
CERTIDÃO Nº 001/2018 - EM ATENDIMENTO AO REQUERIMENTO QUE SOLICITA INFORMAÇÕES POR CERTIDÃO SOBRE OS CONTRATOS DE LICITAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO SAAE, SEUS ADITIVOS, CONSTANDO SEUS OFÍCIOS INAUGURAIS, DOCUMENTAÇÃO DE CADA EMPRESA DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO TODOS OS ATOS DECORRENTES DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO.

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2942/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Última Ação:   Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
OF 134/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO/COOR/SF/PACS/N: 1445/2018. RESPOSTA AO OFICIO 146/2018 DO VEREADOR FABRICIO LOPES.

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2955/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 135/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO/COOR/SF/PACS/N: 1444/2018. RESPOSTA AO OFICIO 145/2018 DO VEREADOR FABRICIO LOPES.

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2956/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 136/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 168/2018 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0690/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.419/2018

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2960/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 137/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 169/2018 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0691/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.420/2018

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2961/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 138/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 170/2018 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0648/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.431/2018

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2962/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 139/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 171/2018 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0717/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.432/2018

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2963/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 140/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 172/2018 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0718/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.433/2018

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2964/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 141/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 173/2018 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0719/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.434/2018

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2965/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 142/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 174/2018 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0720/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.435/2018

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2966/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 143/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 175/2018 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0721/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.436/2018

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2967/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 144/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 176/2018 - DGP - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/CML/Nº 0722/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 13.437/2018

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2968/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 145/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 1612/2018 - REFERÊNCIA: GAB/CML/PRES./C.M.L./Nº 0570/2018.

Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 3021/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 146/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFÍCIO Nº 1613/2018 - REFERENTE AO OFICIO GAB/CML/PRES./CML/Nº0592/2018.

Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Protocolo: 2943/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 06/08/2018.
Texto Original
OF 147/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 959/2018 - RESPOSTA AOS PROCESSOS 13853, 13855, 13857/2018

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 3182/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 27/08/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR GELSON SUAVE.
Texto Original
OF 148/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1005/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO: OF/GAB/PRES/N° 79/2018.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 3318/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 27/08/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR RICARDO BONOMO.
Texto Original
OF 149/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1004/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 343/2018.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 3316/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 27/08/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES.
Texto Original
OF 150/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.1003/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO: OF/GAB/PRES/N° 81/2018.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 3317/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 27/08/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR RICARDO BONOMO.
Texto Original
OF 151/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF.990/2018 - SEMOB-SEMSU. RESPOSTA AO OFÍCIO N° 292/2017.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 3319/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 27/08/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES.
Texto Original
OF 152/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI Nº 3.379, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 3321/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01/10/2018. LEI N° 3.772/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.772, de 03 de outubro de 2018

OF 153/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTA CERTIDÃO SOBRE OS CONTRATOS DE LICITAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO SAAE, SEUS ADITIVOS E DOCUMENTAÇÃO DE CADA EMPRESA DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Protocolo: 3328/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - -
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 20/08/2018. ENVIADO CÓPIA E MÍDIA PARA O GABINETE DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA.
Texto Original
OF 154/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO A FIM DE SER APRESENTADA AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS E INCLUSA NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 3306/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Movimento de Inteligência Linharense -
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2018
Última Ação:   DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO ARQUIVADA NA SESSÃO DO DIA 05/11/2018. DECRETO N° 163/2018. OFÍCIOS COMUNICANDO À ROSINHA E AO MIL RECEBIDOS NO DIA 12/11/2018.
Texto Original
OF 155/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO , NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 3389/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROJETO DE LEI REJEITADO POR MAIORIA NA SESSÃO DO DIA 01/10/2018. OFÍCIO N° 1002/2018 COMUNICANDO AO EXECUTIVO.
Texto Original
OF 156/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
VETA PARCIALMENTE POR INCONSTITUCIONALIDADE O AUTOGRAFO Nº 0032/2018, QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCICIO DE 2019.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 3390/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GABPRE
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2018
Última Ação:   ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO Nº 972/2018 RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES NO DIA 01/10/2018.
Texto Original
OF 157/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF/GAB/SEMUS/Nº 1622/2018 - EM ATENÇÃO AOS OFICIOS OF/GAB/PRES/CML/Nº 0734/2018 REQUERIMENTO DO VEREADOR CARLOS ALMEIDA E OF/GAB/PRES/CML/Nº 0782/2018 DO VEREADOR TOBIAS COMETTI

Apresentação: 28 de Agosto de 2018
Protocolo: 3463/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 03/09/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR TOBIAS COMETTI.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 774 de 2018  Data Anexação: 10 de Abril de 2019 Autor(es):  Dr Carlos Almeida
Texto Original
OF 158/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF/SAAELIN/Nº360/2018 - RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 808/2018.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 3510/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - -
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 03/09/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR JOEL CELESTRINI.
Texto Original
OF 159/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 1356 - RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 0526/2018

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 3513/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 03/09/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR TACISIO SILVA.
Texto Original
OF 160/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF/GAB/SEMUS/Nº 1697/ - OFICIO Nº 363/2018 DO VEREADOR JEAN MENEZES

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 3515/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 03/09/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES.
Texto Original
OF 161/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF/GAB/SEMUS/Nº 1696/ - OF/GAB/PRES/CML/Nº 807/2018 - REQ. JOEL CELESTRINI

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Protocolo: 3516/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 03/09/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR JOEL CELESTRINI.
Texto Original
OF 162/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO/COOR/SF/PACS/N: 1715/2018 - RESPOSTA AO OFICIO FAB/PRES/CML/N º07923/2018

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 3560/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 10/09/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR GELSON SUAVE.
Texto Original
OF 163/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO/COOR/SF/PACS/N: 1716/2018 - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0811/2018 DO VEREADOR JEAN MENEZES

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 3561/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 10/09/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR JEAN MENEZES.
Texto Original
OF 164/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF/SAAE-LIN/Nº 366/2018 - EM ATENÇÃO AO PROTOCOLO Nº 1029/2018 DO VEREADOR ROGERINHO DO GAS

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Protocolo: 3563/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - -
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 10/09/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR ROGÉRIO BISSOLI.
OF 165/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA AREA DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Protocolo: 3732/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO NA SESSÃO DO DIA 24/09/2018. LEI N° 3.769/2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3.769, de 25 de setembro de 2018

OF 166/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF Nº 230/2018 - DGP - RESPOSTA AO OFICIO GAB/PRES/CML/Nº 879/2018 REFERENTE AO PROCESSO Nº 16.320/2018

Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Protocolo: 3753/2018, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2018
Última Ação:  
Texto Original
OF 167/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OFICIO Nº 1.939/2018 - REFERENCIA OF/GAB/PRES/CML Nº 0728 E OF./ PROCURADORIA/GAB/PRESIDENTE/CML Nº 0031/2018.

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 3786/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo Geral - AG
Status:  Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2018
Última Ação:   EXPEDIENTE LIDO NA SESSÃO DO DIA 17/09/2018. ENVIADO CÓPIA PARA O GABINETE DO VEREADOR RICARDO BONOMO.
Texto Original
OF 168/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF 1176/2018 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO 326/2018 - PROCESSO Nº 15136/218

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 3787/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Em trâmite
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   segue para tramitação de praxe!
Texto Original
OF 169/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF 1177/2018 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO 322/2018 - PROCESSO Nº 15142/2018

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 3788/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Em trâmite
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   segue para tramitação de praxe!
Texto Original
OF 170/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF 1173/2018 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO Nº 0384/2018 GAB/CML/JEAN MENEZES

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 3789/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2018
Última Ação:  
Texto Original
OF 171/2018 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
OF 1174/2018 - SEMOB - SEMSU - RESPOSTA AO OFICIO Nº 0401/2018 GAB/CML/ JEAN MENEZES

Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Protocolo: 3790/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Em trâmite
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2018
Última Ação:   segue para tramitação de praxe!
Texto Original