Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1871/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERER QUE FAÇA UM ESTUDO PARA A TROCA DOS POSTES DE MADEIRAS POR POSTES DE CONCRETOS, NA RUA MONTEIRO LOBATO BAIRRO INTERLAGOS
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Processo: 5415 / 2019
Autor:
Estéfano Silote
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Novembro de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1471 de 2019
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1872/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE BOAS VINDAS, NAS LOCALIDADES DA BAGUEIRA, SANTA ROSA E JAPIRA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 5928 / 2019
Autor:
Joel Celestrini
Localização Atual: Gabinete do Vereador Joel Celestrini - GABJOEL - Joel Celestrini
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO OFÍCIO N° 1370/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 26/12/2019.
Texto Original
|
REQ 1873/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA PINHEIROS, PRÓXIMO AO PORTÃO DA EMPRESA PROTEINORTE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 5929 / 2019
Autor:
Joel Celestrini
Localização Atual: Gabinete do Vereador Joel Celestrini - GABJOEL - Joel Celestrini
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO OFÍCIO N° 1371/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 26/12/2019.
Texto Original
|
REQ 1874/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O REPARO NA PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO DA RUA ROMILDO ALVES, PRÓXIMO A CAS DE Nº 10. O PISO CEDEU E ABRIU UM BURACO AO LADO DA TAMPA DO BUEIRO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 5930 / 2019
Autor:
Joel Celestrini
Localização Atual: Gabinete do Vereador Joel Celestrini - GABJOEL - Joel Celestrini
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO OFÍCIO N° 1372/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 26/12/2019.
Matéria Anexada:
Ofício nº 98 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1875/2019 - Requerimento
Ementa: VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO NA RUA BARTOLOMEU BUENO DA SILVA ENTRONCAMENTO COM A RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 5938 / 2019
Autor:
Jean Menezes
Localização Atual: Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
|
REQ 1876/2019 - Requerimento
Ementa: VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA AVENIDA CLÁUDIO MANOEL DA COSTA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 5938 / 2019
Autor:
Jean Menezes
Localização Atual: Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
|
REQ 1877/2019 - Requerimento
Ementa: VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA AVENIDA REPÚBLICA ENTRONCAMENTO COM A RUA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, NO BAIRRO INTERLAGOS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Processo: 5940 / 2019
Autor:
Jean Menezes
Localização Atual: Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
|
REQ 1878/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E COLOCAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA RUA FERRAZ DE SOUZA PRÓXIMO AO RESIDENCIAL COLIBRI NO BAIRRO BEBEDOURO.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 5944 / 2019
Autor:
Pâmela Maia
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Pamela Maia - GABPM - Pâmela Maia
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO OFÍCIO N° 1379/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 26/12/2019.
Texto Original
|
REQ 1879/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO SINGRID KARLA DE CASTRO RIBEIRO NO BAIRRO LINHARES V
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 5945 / 2019
Autor:
Pâmela Maia
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Pamela Maia - GABPM - Pâmela Maia
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO OFÍCIO N° 1380/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 26/12/2019.
Texto Original
|
REQ 1880/2019 - Requerimento
Ementa: Providencias do Esgoto que corre a céu aberto na Rua Valdir Durão situado no bairro Shell ( Pó)
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 5965 / 2019
Autor:
Rogerinho do Gás
Localização Atual: Gabinete do Vereador Odeir Rogério Bissoli - GABROG - Rogerinho do Gás
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 153/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Texto Original
|
REQ 1881/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 071/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitação: A OPERAÇÃO TAPA BURACO (URGENTE), LOCALIZADO NA RUA: JOSÉ BONIFÁCIO, EM FRENTE AO Nº 800, BAIRRO INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 5971 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI - Tarcísio Silva
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 139/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1220 de 2020
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1882/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 004/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitação: AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICÍPIO, QUANTO À SOLICITAÇÃO, À REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO POSTE Nº G2182, NO BAIRRO SHELL NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 5972 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI - Tarcísio Silva
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 140/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Texto Original
|
REQ 1883/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 070/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitação: A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA: ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, EM FRENTE AO Nº 410, NO BAIRRO INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 5973 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI - Tarcísio Silva
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 141/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Texto Original
|
REQ 1884/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 016/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitação: PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GUAÇUÍ, PRÓXIMO AO Nº 1592, BAIRRO SHELL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 5974 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI - Tarcísio Silva
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 142/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 249 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1885/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 004/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitação: REQUER A PODA DE ÁRVORE NA RUA PAULO CARVALHO CALMON, QUADRA-87, PRÓXIMO AO Nº11 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE LINHARES.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 5975 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI - Tarcísio Silva
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 143/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 96 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1886/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 070/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitando a: A REPOSIÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO, LOCALIZADO NAS MARGENS DA LINHA VERDE, BAIRRO: LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO. VISANDO ASSIM, EVITAR A POLUIÇÃO VISUAL E SEGURANÇA HÁ QUEM TRANSITAM NO LOCAL.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Processo: 5976 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI - Tarcísio Silva
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 144/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 93 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1887/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 069/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares solicitando as: BAIRRO INTERLAGOS
- PLACA DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A EXISTÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, EM FRENTE AO Nº 2022 – BAIRRO: INTERLAGOS NESTE MUNICIPIO.
- PLACA DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A EXISTÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, EM FRENTE AO Nº 1838 – BAIRRO: INTERLAGOS;
- PLACA DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A EXISTÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, EM FRENTE AO Nº 1270 – BAIRRO: INTERLAGOS;
- PLACA DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A EXISTÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, EM FRENTE AO Nº 1080 – BAIRRO: INTERLAGOS;
- PLACA DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A EXISTÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, EM FRENTE AO Nº 605 – BAIRRO: INTERLAGOS;
- PLACA DE SINALIZAÇÃO, INDICANDO A EXISTÊNCIA DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, EM FRENTE AO Nº 300 – BAIRRO: INTERLAGOS.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 5981 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI - Tarcísio Silva
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 149/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 249 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1888/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 061/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares a seguinte solicitando a:
PLACA DE SINALIZAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA GUAÇUÍ, PRÓXIMO AO Nº 1715, BAIRRO SHELL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 5980 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI - Tarcísio Silva
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 148/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 249 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1889/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 065/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares solicitando: A OPERAÇÃO TAPA BURACO (URGENTE), LOCALIZADO NA AVENIDA REPÚBLICA, PRÓXIMO AO Nº1747- BAIRRO: INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 5979 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Matéria Anexada:
Ofício nº 337 de 2020
Data Anexação: 8 de Abril de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1890/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 074/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares solicitando: A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO AS MARGENS DA LINHA VERDE- LAGOA DO MEIO, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 5977 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI - Tarcísio Silva
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 145/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Texto Original
|
REQ 1891/2019 - Requerimento
Ementa: NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, E POSSA FAZER A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NA EMEF PROFESSORA MARIA APARECIDA LAVAGNOLI, NO BAIRRO INTERLAGOS
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 5982 / 2019
Autor:
Estéfano Silote
Localização Atual: Gabinete do Vereador Estéfano Luiz Silote - GABEST - Estéfano Silote
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1400/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 07/01/2020.
Texto Original
|
REQ 1892/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERER A TROCA DO POSTE DE ALVENARIA QUE ESTÁ EM SITUAÇÃO DE RISCO COM SUA ESTRUTURA BEM AVARIADA QUASE CAINDO AO CHÃO, NO ENTRONCAMENTO DA RUA ANTONIETA CATABRISA SERAFIM COM A RUA OPERÁRIO, NO BAIRRO JOSÉ RODRIGUES MACIEL.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 5983 / 2019
Autor:
Estéfano Silote
Localização Atual: Gabinete do Vereador Estéfano Luiz Silote - GABEST - Estéfano Silote
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1401/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 07/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 40 de 2020
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1893/2019 - Requerimento
Ementa: NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A INSTAURAÇÃO DO MEIO-FIO, CAPINA E LIMPEZA DAS CALÇADAS NA RUA DINORAH ALMEIDA RODRIGUES NO BAIRRO LINHARES V, PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA DO BAIRRO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 5984 / 2019
Autor:
Estéfano Silote
Localização Atual: Gabinete do Vereador Estéfano Luiz Silote - GABEST - Estéfano Silote
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 137/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 95 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1894/2019 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA REINSTALADO O BEBEDOURO DE ÁGUA E FAÇA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES PRINCIPALMENTE NO LOCAL DE ESPERA DOS PACIENTES, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 5985 / 2019
Autor:
Estéfano Silote
Localização Atual: Gabinete do Vereador Estéfano Luiz Silote - GABEST - Estéfano Silote
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 136/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Texto Original
|
REQ 1895/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO-/ Nº 068/ 2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, Vereador com assento nesta casa de leis, vem respeitosamente REQUER que, após ouvir o Douto plenário desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Linhares solicitando: A OPERAÇÃO TAPA BURACO (URGENTE), LOCALIZADO NA AVENIDA REPÚBLICA, PRÓXIMO AO Nº1750- BAIRRO: INTERLAGOS, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 5978 / 2019
Autor:
Tarcísio Silva
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tarcísio Silva - GABTASI - Tarcísio Silva
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 146/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 337 de 2020
Data Anexação: 8 de Abril de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1896/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, LOCALIZADAS NA AV. RUFINO DE CARVALHO, BAIRRO CENTRO.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Processo: 6004 / 2019
Autor:
Dr Carlos Almeida
Localização Atual: Gabinete do Vereador Carlos Almeida - GABCAR - Dr Carlos Almeida
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 135/2020, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 28/01/2020.
Texto Original
|
REQ 1897/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER RECAPEAMENTO DO ASFALTO DE TODAS AS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO LINHARES V
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 6056 / 2019
Autor:
Pâmela Maia
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Pamela Maia - GABPM - Pâmela Maia
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1384/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 07/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 36 de 2020
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1898/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER CONSTRUÇÃO DO MEIO FIO NA RUA DINORAH ALMEIDA RODRIGUES DO LADO DA IGREJA CATÓLICA NO BAIRRO LINHARES V.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 6057 / 2019
Autor:
Pâmela Maia
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Pamela Maia - GABPM - Pâmela Maia
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1385/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 07/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 1226 de 2020
Data Anexação: 29 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1899/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER REPARO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA VENTURA FERRAÇO NO BAIRRO LINHARES V
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 6058 / 2019
Autor:
Pâmela Maia
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Pamela Maia - GABPM - Pâmela Maia
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1386/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 07/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 334 de 2020
Data Anexação: 8 de Abril de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1900/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E RESPECTIVO ABRIGO PERTO DA FUNERÁRIA PRANDO NO BAIRRO SHELL.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 6059 / 2019
Autor:
Tobias Cometti
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tobias Cometti - GABTC - Tobias Cometti
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1405/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 07/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 814 de 2020
Data Anexação: 4 de Setembro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1901/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO MASTOLOGISTA PARA O HOSPITAL GERAL DE LINHARES.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2019
Processo: 6060 / 2019
Autor:
Tobias Cometti
Localização Atual: Gabinete do Vereador Tobias Cometti - GABTC - Tobias Cometti
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1406/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 07/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 126 de 2020
Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1902/2019 - Requerimento
Ementa: VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA NATALINO PANDOLFI EM TODA A SUA EXTINÇÃO NO LOTEAMENTO VILA MARIA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Processo: 6063 / 2019
Autor:
Jean Menezes
Localização Atual: Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
|
REQ 1903/2019 - Requerimento
Ementa: VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITA A VIAÇÃO JOANA D’ARC QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA LIBERAR LINHA DE ÔNIBUS, A FIM DE DAR ACESSO AO LOTEAMENTO VILA MARIA QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO CANIVETE
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Processo: 6064 / 2019
Autor:
Jean Menezes
Localização Atual: Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
|
REQ 1904/2019 - Requerimento
Ementa: VENHO ATRAVÉS DESTE SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, JUNTO A VIAÇÃO JOANA D’ARC QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA LIBERAR LINHA DE ÔNIBUS, A FIM DE DAR ACESSO AO LOTEAMENTO VILA MARIA QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO CANIVETE.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Processo: 6065 / 2019
Autor:
Jean Menezes
Localização Atual: Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
|
REQ 1905/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA TRANSFERIDO O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO DEFRONTE A MENELLI TINTAS PARA O ESPAÇO DISPONIVEL AO LADO DO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA NO CENTRO DE LINHARES
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Processo: 6068 / 2019
Autor:
Gelson Suave
Localização Atual: Gabinete do Vereador Gelson Suave - GABGEL - Gelson Suave
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1402/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 07/01/2020.
Texto Original
|
REQ 1906/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO QUE SEJA EFETUADO O DESVIO DO MANILHAMENTO DE DRENAGEM DA ÁGUA PLUVIAL DO LOCAL CONHECIDO COMO MATA, PARA LUGAR DIVERSO NA COMUNIDADE DE BAGUEIRA.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Processo: 6069 / 2019
Autor:
Gelson Suave
Localização Atual: Gabinete do Vereador Gelson Suave - GABGEL - Gelson Suave
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 1403/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 07/01/2020.
Matéria Anexada:
Ofício nº 551 de 2020
Data Anexação: 17 de Julho de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1907/2019 - Requerimento
Ementa: MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA GONÇALVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RUY MARCOS GONÇALVES, OCORRIDO AOS VINTE E DOIS DO DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2019.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Processo: 6070 / 2019
Autor:
Gelson Suave
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DO OFÍCIO N° 0176/2020, PARA ENCAMINHAMENTO DE PRAXE.
Texto Original
|
REQ 1908/2019 - Requerimento
Ementa: Venho por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários para que seja feito a solicitação à Secretaria do Estado para que seja construído um Centro de Iniciação ao Esporte em Linhares.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Processo: 6074 / 2019
Autor:
Jean Menezes
Localização Atual: Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
|
REQ 1909/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER ASFALTAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE RIO DO NORTE DE DENTRO, PRÓXIMO Á BAIXO QUARTEL, INTERIOR DE LINHARES/ES.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Processo: 6102 / 2019
Autor:
Ricardo Bonomo Vasconcelos
Localização Atual: Gabinete do Vereador Ricardo Bonomo Vasconcelos - GABRIC - Ricardo Bonomo Vasconcelos
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2020
Última Ação: REQUERIMENTO LIDO NA SESSÃO DO DIA 23/12/2019.
Texto Original
|
REQ 1910/2019 - Requerimento
Ementa: VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA FEITO REPARO E MANUTENÇÃO NO ASFALTO DAS LATERAIS DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO EM AO LADO DO NÚMERO 1603 NO BAIRRO INTERLAGOS. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO ESSE BUEIRO ESTAR EM UMA REGIÃO DE MUITO TRANSITO DE PEDESTRE E VEICULOS. RESSALTO AINDA QUE HÁ UM MOVIMENTO GRANDE DE VEÍCULOS NESSE CRUZAMENTO QUE TAMBÉM ESTÃO CORRENDO RISCO DE CAUSAR ACIDENTES CAINDO DENTRO DESSE BURACO
Apresentação: 27 de Dezembro de 2019
Processo: 6125 / 2019
Autor:
Jean Menezes
Localização Atual: Gabinete do Vereador Jean Menezes - GABJM - Jean Menezes
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Texto Original
|
REQ 1911/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER UM CONTÊINER NA RUA BAHIA PRÓXIMO AO PORTO DO BOTE NO BAIRRO AVISO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Processo: 5833 / 2019
Autor:
Pâmela Maia
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Pamela Maia - GABPM - Pâmela Maia
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO OFÍCIO N° 1345/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 12/12/2019.
Matéria Anexada:
Ofício nº 103 de 2020
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1912/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER ESGOTAMENTO DE ONZE FOSSAS NO SITIO SANTA LUZIA NO CHAPADÃO DO 15
Apresentação: 16 de Dezembro de 2019
Processo: 5832 / 2019
Autor:
Pâmela Maia
Localização Atual: Gabinete da Vereadora Pamela Maia - GABPM - Pâmela Maia
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2020
Última Ação: ENCAMINHO OFÍCIO N° 1344/2019, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 12/12/2019.
Texto Original
|
REQ 1913/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER O REPARO NO CALÇAMENTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE Nº 12, NA AVENIDA CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO BAIRRO AVISO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Processo: 4219 / 2019
Autor:
Joel Celestrini
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Primeiro Envio
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Matéria Anexada:
Ofício nº 197 de 2020
Data Anexação: 3 de Março de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Matéria Anexada:
Ofício nº 231 de 2020
Data Anexação: 11 de Março de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
REQ 1914/2019 - Requerimento
Ementa: REQUER A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA Nº 3953, LOCALIZADO NA ENTRADA DA AVENIDA JOSÉ ARMANI, NA ENTRADA DO BAIRRO LINHARES V. A BASE DESTE POSTE ESTÁ TOTALMENTE DESMEMBRADA DO RESTANTE DELE, OFERECENDO ENORME RISCO DE QUEDA, CONFORME AS FOTOS EM ANEXO.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 5235 / 2019
Autor:
Joel Celestrini
Localização Atual: Gabinete do Vereador Joel Celestrini - GABJOEL - Joel Celestrini
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2020
Última Ação: ENVIADO PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
|
REQ 1915/2019 - Requerimento
Ementa: REQUERER O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E LIMPEZA EM GERAL DE TERRENOS NAS DIVISAS ENTRE OS BAIRROS PLANALTO, JOCAFÉ ll, NOVA ESPERANÇA, NOS ARREDORES DA EMPRESA NORTE RECICLA.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Processo: 5236 / 2019
Autor:
Joel Celestrini
Localização Atual: Gabinete do Vereador Joel Celestrini - GABJOEL - Joel Celestrini
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2020
Última Ação: ENVIADO PARA ARQUIVAMENTO.
Texto Original
|
REQ 1916/2019 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E IMPLANTAÇÃO DO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA/QUEBRA MOLA) NA RUA PAINEIRAS ENTRE A PREMOLAR E A OFICINA DO CEREAIS NICO NO BAIRRO MOVELAR. TENDO EM VISTA QUE O ACESSO TORNA-SE PERIGOSO EM RAZÃO DE UMA ÁREA COM DIVERSOS GALPÕES DE EMPRESAS DE TRANSPORTADORAS DE CAMINHÕES PESADO E DEVIDO AO MORRO PERTO DA ANTIGA MOVELAR OS CAMINHONEIROS EVITAM ESSA SAÍDA E UTILIZAM A SAÍDA PELA RUA PAINEIRAS SEGUINDO PARA O SHOPPING QUE DÁ ACESSO A BR-101,ALÉM DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES COM VELOCIDADES INCOMPATÍVEL, NÃO HÁ SINALIZAÇÃO, O QUE ACABA COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE PEDESTRES E MORADORES DESSA RUA.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Processo: 5184 / 2019
Autor:
Dr Carlos Almeida
Localização Atual: Gabinete do Vereador Carlos Almeida - GABCAR - Dr Carlos Almeida
Status: Em trâmite
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2019
Última Ação: ENCAMINHO CÓPIA DOS OFÍCIOS N°S 1224/2019 E 1225/2019, RECEBIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 07/11/2019.
Matéria Anexada:
Ofício nº 441 de 2020
Data Anexação: 21 de Maio de 2020
Autor(es):
Secretaria Municipal
Texto Original
|
VT 1/2019 - Veto
Ementa: VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 017/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Processo: 2149 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: VETO TOTAL REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 20/05/2019. OFÍCIO N° 625/2019 COMUNICANDO AO PREFEITO QUANTO À REJEIÇÃO, RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 22/05/2019 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 9517/2019.
Texto Original
|
VT 2/2019 - Veto
Ementa: VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO Nº 028/2019, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES, DOS RESULTADO DAS ANÁLISES DA QUALIDADE DAS AREIAS DOS PARQUINHOS EXISTENTES NAS PRAÇAS, CHECHES, ESCOLAS, ÁREAS ESPORTIVAS E CLUBES DE RECREAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Junho de 2019
Processo: 3041 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares - -
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 01/08/2019. OFÍCIO N° 0878/2019 COMUNICANDO AO EXECUTIVO DA REJEIÇÃO PROTOCOLIZADO SOB O N° 15081/2019 DATADO 02/08/2019.
Texto Original
|
VT 3/2019 - Veto
Ementa: VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTOGRAFO Nº 036/2019.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Processo: 3143 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares - -
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2019
Última Ação: VETO REJEITADO NA SESSÃO DO DIA 01/08/2019. OFÍCIO N° 0879/2019 COMUNICANDO AO EXECUTIVO DA REJEIÇÃO PROTOCOLIZADO SOB O N° 15087/2019 DATADO 02/08/2019.
Texto Original
|
VT 4/2019 - Veto
Ementa: VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.º 040/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAR CATRACAS E DETECTORES DE METAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 3417 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares - -
Localização Atual: Arquivo Geral - AG
Status: Enviado para arquivamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: OFÍCIO N° 0966/2019 REFERENTE A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL RECEBIDO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 03/09/2019 E PROTOCOLIZADO SOB O N° 017259/2019.
Texto Original
|
