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REQUERIMENTO - Nº0034/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A MESA, APÓS CUMPRIMENTO DAS FORMALIDADES REGIMENTAIS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, O MESMO OFICIE A SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE MUNICIPAL OU ESTADUAL. ONDE REQUER: A MELHORIA E EFICIÊNCIA DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E TRAZER MAIS QUALIDADE DE VIDA À POPULAÇÃO. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM INSTRUMENTO ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. ESSA DECISÃO CONTEMPLA A TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO PARA AS DE LED PRINCIPALMENTE NO BAIRRO MOVELAR, TRÊS BARRAS, CONCEIÇÃO E JUPARANÃ.

NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DE TRANSIÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS QUE FICA NA AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS ESQUINA COM AV. JOÃO FELIPE CALMON EM FRENTE AO LAGUNA CENTER NO BAIRRO CENTRO.

PARA QUE FAÇA PINTURAS ADEQUADAS NOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA ODILON NUNES BARROSO NO BAIRRO PLANALTO.

PARA QUE SOLICITE PATRULHAMENTO MAIS OSTENSIVO DA POLICIA MILITAR JUNTO COM A GUARDA MUNICIPAL NA AV. GOVERNADOR DIAS LOPES NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,

SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE NOVOS COMPUTADORES NA ESCOLA "EMEF MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA" BAIRRO INTERLAGOS II. CONSIDERANDO QUE A ESCOLA COM MAIS DE TREZENTOS ALUNOS POSSUI APENAS TRÊS COMPUTADORES FUNCIONANDO PARA PESQUISAS EDUCACIONAIS .

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A VISTORIA DA REDE ELÉTRICA DE TODA A ESCOLA EMEF MARIA DA PENHA PAZITO VENTURA, BAIRRO INTERLAGOS II. TENDO EM VISTA QUE A REDE ELÉTRICA DO LOCAL NÃO É FEITA MANUTENÇÃO HÁ MAIS DE QUARENTA ANOS, COM ISSO A ESCOLA FOI IMPEDIDA DE UTILIZAR APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS PARA CONFORTO DE ALUNOS E FUNCIONÁRIOS.

SOLICITAR A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL QUE PROVIDENCIE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AV. GUERINO GIUBERT, BAIRRO CONCEIÇÃO. MORADORES E PEDESTRES QUE CIRCULAM NESSA VIA RECLAMAM COM FREQUÊNCIA DA AUSÊNCIA DA FAIXA DE PEDESTRE POR SER UMA VIA D INTENSO TRÁFEGO.

REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O REPARO EM VIA PÚBLICA (TAPAR BURACO) NA AVENIDA VASCO FERNANDES COUTINHO, PRÓXIMO AO N° 402, BAIRRO INTERLAGOS E TUDO MAIS QUE SE FAÇA NECESSÁRIO.

REQUER QUE PROVIDENCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) COM SUA DEVIDA PINTURA E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA CECILIA MEIRELES, NO BAIRRO PALMITAL, CHEGANDO NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

TENDO A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR, TEOR DO QUE DISPÕE O ARTIGO 219, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, SERVE O PRESENTE PARA CONVIDÁ-LO A PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA “TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)” QUE IRÁ OCORRER NO 25 DE ABRIL DE 2019 AS 18:30HS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ TESCH, 1021, BAIRRO COLINA. DIANTE DISSO, VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA EXCELÊNCIA QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A LIBERAÇÃO DA GALERIA “DR. ELDO SARCINELLI VICHI” ASSIM COMO TODO O EQUIPAMENTO DE MÍDIA (SONORIZAÇÃO, DATA SHOW E NOTEBOOK ) E CAFEZINHO. ALÉM DE 02 MICROFONES SEM FIO E DISPONIBILIZAR A TRANSMISSÃO AO VIVO PELA TV SIM.

SOLICITAR À SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA QUE DISPONIBILIZE 01 (UMA) AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS EXISTENTES NA COMUNIDADE DE DESENGANO, DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DE SINALIZAÇÃO E DE FAIXA DE PEDESTRES, NA AVENIDA PEDRO ÁLVARES CABRAL, BAIRRO INTERLAGOS.

CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE HIDROGINÁSTICA PARA ATENDER O PÚBLICO DA MELHOR IDADE (IDOSOS), BAIRRO LINHARES V.

SOLICITA PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS AVENIDAS BARÃO MONJARDIM (EM FRENTE À PIZZARIA DENONE) E PRESIDENTE WASHINGTON LUIS (EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"), AMBOS LOCALIZADOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA TRÊS CORAÇÕES, KM 165, DISTRITO DE RIO QUARTEL, PRÓXIMO A FÁBRICA DA BRAMETAL.

SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA QUE DISPONIBILIZE MÉDICOS PARA ATENDER OS MUNÍCIPES DA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE CHAPADÃO DAS PALMINHAS

SOLICITANDO UM AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DE BREJO GRANDE.

REQUER O REPARO DE TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BNH, POIS HÁ RISCO EMINENTE DE ACIDENTE DEVIDO AS IRREGULARIDADES PROVOCADAS PELO CRESCIMENTO DAS RAÍZES DAS ÁRVORES.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE E DE UM CEIM NO BAIRRO VILA IZABEL, DEVIDO A RÁPIDA EXPANSÃO TERRITORIAL E POPULACIONAL, PODEMOS VISLUMBRAR ESTAS DUAS OBRAS PARA ATENDER PLENAMENTE SEUS MORADORES E ADJACENTES.

REQUERIMENTO Nº 319-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER OBRAS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO FINAL DA AVENIDA TOMÉ DE SOUZA, RUA JOÃO GAMA,RUA JOSÉ RODRIGUES DA VITÓRIA E RUA JOANA D'ARC, BAIRRO INTERLAGOS

REQUERIMENTO Nº 320-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER PARA DESCARTE DE LIXO, EM ÁREA VAGA NO INÍCIO DA RUA BAHIA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N°35, BAIRRO AVISO

REQUERIMENTO Nº 321-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA ES-248, TENDO INÍCIO NA PARTE FINAL DO BAIRRO AVISO, ESTENDENDO-SE ATÉ O RESIDENCIAL RIO DOCE E MATA CACAU.

REQUERIMENTO Nº 322-2019 DO VEREADOR ROGERINHO DO GÁS, REQUER A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE NOS TREVOS E NA VIA DE ACESSO AO RESIDENCIAL MATA DO CACAU E RIO DOCE.

NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR O REPARO EM TODA ESTRUTURA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO OSMAR MARQUES DA SILVA NO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO

PARA QUE SE FAÇA O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, ASSENTAR AS VIAS E DEMAIS ATRIBUIÇÕES NECESSÁRIAS NAS RUAS DA VILA DO BALNEÁRIO DE POVOAÇÃO, DANDO ÊNFASE NA RUA PROJETADA ATRÁS DO CEMITÉRIO AO LADO DA BASE DA PETROBRAS, E QUE POSSA PEDIR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA NAS RESIDÊNCIAS E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICAS NAS REFERIDAS VIAS

CRIAÇÃO DE UM PROJETO SOCIAL DE AULA DE MÚSICA COM INSTRUMENTOS, VOLTADO PARA CRIANÇAS, DO BAIRRO LINHARES V.

MANUTENÇÃO “PATROLAMENTO & CASCALHAMENTO” DA AVENIDA VITÓRIA, NAS MEDIAÇÕES DO SENAI, LOCALIZADA NO BAIRRO AVISO; PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO ADEQUADO PARA PEDESTRES E VEÍCULOS; IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL.

AÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA DAS ACÁCIAS, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO JARDIM LAGUNA.

SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO DE MERCÚRIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PELAS LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS NA AVENIDA JOÃO BONICENHA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

VENHO POR MEIO DESTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA QUE REALIZE OS ESTUDOS DE VIABILIDADE NECESSÁRIOS PARA QUE SEJA EFETUADA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM FRENTE AOS NÚMEROS 1021 E 1080 NO BAIRRO INTERLAGOS. ESSA SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA DEVIDO A ALTO VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS VÊM PASSANDO POR ESSA VIA, CAUSANDO GRAVES ACIDENTES NESSA REGIÃO, INCLUSIVE O FILHO DA PESSOA QUE FEZ ESSE PEDIDO A MINHA ASSESSORIA JÁ FOI ATROPELADO NESSA LOCALIDADE ALÉM DE OUTRAS PESSOAS.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM ATRAVÉS DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONSINTA EM PROVIDENCIAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 24/07/2019 AS 19:30 HORAS A FIM DE HOMENAGEAR OS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA CRISTÃ MARANATA EM LINHARES.

REQUER O MANILHAMENTO DE UM VALÃO NA LOCALIDADE DE CANANÉIA, COM O PROPÓSITO DE QUE OS MORADORES ALI RESIDENTES E TRANSEUNTES POSSAM DE DESLOCAR DE UM PONTO A OUTRO, SEM A NECESSIDADE DE SE PERCORRER LONGAS DISTANCIAS.

REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO O REPARO NO CALÇAMENTO DA AV: PRESIDENTE CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO N° 49, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DENUNCIA/REPRESENTAÇÃO - REQUER QUE SEJA JUNTADO A ESTA REPRESENTAÇÃO COPIA INTEGRAL DO PROTOCOLO Nº 03306/2018 E Nº 4598/2018, BEM COMO QUALQUER OUTRO PROCESSO QUE SE REFERE A ESTE CASO QUE TRAMITA OU TRAMITOU NESTA CASA DE LEIS.

REQUER SEJA FEITA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO DE CARVALHO COM AV. AUGUSTO CALMON(NAS PROXIMIDADES SUPERMECADO GRASSI).

VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA LIBERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO JOSÉ TODAS AS SEGUNDAS-FEIRAS, NO HORÁRIO DE 20:00 AS 22:00, EM FAVOR DA 1ª IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL EM LINHARES PARA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DE FUTSAL A FIM DE PROMOVER O ESPORTE E A SOCIALIZAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS.

JEAN MENEZES, vereador que este subscreve REQUER, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, solicitar a Vossa Senhoria que realize os procedimentos necessários, juntamente com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania, para que seja realizado o estudo para a Instalação do Cerco Inteligente no Município, pois esta ferramenta vem se mostrando muito eficiente no combate aos Veículos Furtados no Estado.

SOLICITA SESSÃO SOLENE NO DIA 15/08/2019 AS 19:00 HORAS A FIM DE HOMENAGEAR A LOJA VIGILÂNCIA E PROGRESSO Nº88 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM.

JEAN MENEZES, vereador que este subscreve, em através deste, respeitosamente, SOLICITAR á Vossa Excelência que consinta em providenciar uma Sessão Solene no dia 21/08/2019 as 19:00 horas a fim de homenagear a Loja Fraternidade Universal Nº 08 em comemoração ao Dia do Maçom.

JEAN MENEZES, VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM ATRAVÉS DESTE, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR Á VOSSA EXCELÊNCIA QUE CONSINTA EM PROVIDENCIAR UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15/08/2019 AS 19:00 HORAS A FIM DE HOMENAGEAR A LOJA LINHARES UNIDOS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MAÇOM.

REQUERIMENTO Nº 040/2019 - FRANCISCO TARCÍSIO SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE, COM BASE NO ART. 130, IV, DO REGIMENTO INTERNO, REQUERER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS, PROTOCOLADOS, RESPECTIVAMENTE SOB OS NÚMEROS: Nº 3705/2018; Nº 4820/2018; Nº 4822/2018; Nº 4821/2018; Nº 461/2019; Nº 462/2019; Nº 464/2019; Nº 467/2019. OS PROJETOS DE LEIS MENCIONADOS ACIMA, RECEBERAM PARECERES CONTRÁRIOS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, EM RAZÃO DE SUA INCONSTITUCIONALIDADE, E VOLTARAM, A TRAMITAR APÓS REQUERIMENTO E DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, COM BASE NO ART. 64 INCISO 1º, 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO. TODAVIA, APÓS NOVA E CAUTELOSA ANÁLISE, DECIDO SOLICITAR O ARQUIVAMENTO DAS DEMANDAS LISTADAS ACIMA. PEDE DEFERIMENTO. FRANCISCO TARCÍSIO SILVA - VEREADOR.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA PARA AS SEGUINTES ORDENS DO DIA: SOBRE PASSARELA, OBRAS A SEREM REALIZADAS NO LOTEAMENTO RECANTO DOS LAGOS DO BAIRRO PALMITAL E CONCESSÃO DE TÍTULOS FOREIROS AO MORADORES DOS IMOVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RECANTO DOS LAGOS NO BAIRRO PALMITAL.

VENHO POR MEIO DESTA, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA AUTORIZAÇÃO DE INTERDIÇÃO DA VIA PÚBLICA DE FORMA CONTINUADA, CONFORME CONSTA EM ANEXO A SOLICITAÇÃO AO MEU GABINETE PELO CIDADÃO RONILSON TEIXEIRA. ESTA INTERDIÇÃO VEM PARA ATENDER AOS ANSEIOS DA COMUNIDADE QUE PRATICA ATIVIDADE DE MANOBRAS ARTÍSTICA COM MOTOCICLETAS EM NOSSO MUNICÍPIO. PORTANTO SOLICITANDO A INTERDIÇÃO ABAIXO: DADOS DO REQUERENTE RONILSON TEIXEIRA RUA SANTA TERESA, 85, BNH – LINHARES/ES (27) 99988-9978 DADOS DO EVENTO PRÓXIMO AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AVENIDA HELIO MARTINS COM A RUA MANTENOPOLIS TODOS OS DOMINGOS 15:00 ATÉ 18:00 MOTIVO: REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS

REQUER QUE A SECRETARIA COMPETENTE DÊ A ANUÊNCIA PARA QUE A EMPRESA TOP SERVICE, CONSTRUA UM ABRIGO PARA PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ARTHUR PINTO SANTANA, KM 19, NO DISTRITO DE POVOAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO. ESTA INSTALAÇÃO SERÁ DE TOTAL RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, QUE SOLICITA APENAS A LIBERAÇÃO DO LOCAL PARA QUE FACILITE O EMBARQUE DE SEUS EMPREGADOS.

REQUER QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS EM VIRTUDE DA TROCA DE MOTORISTA QUE OCORRE NA BR 101, ANTES DO SEMÁFARO DO LAGOA DO MEIO, EM FRENTE A EMPRESA MARCARINI VEÍCULOS, OCASIONANDO CONGESTIONAMENTO NA BR.

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, GRADES E REFORMA DA GELADEIRA E ARMÁRIOS QUE SE ENCONTRAM EM PÉSSIMA CONDIÇÕES DE USO DO CENTRO EDUCACIONAL LEODOVICO DONATELLI (CEIM), LOCALIZADO NA AV. BENEVENUTO ZORZANELLI, N°1326, BAIRRO BEBEDOURO.

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MESAS E CADEIRAS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO “CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA”, LOCALIZADO NO BAIRRO ARAÇAÁ. TENDO EM VISTA QUE AS MESAS E CADEIRAS DOS ALUNOS E PROFESSORES ENCONTRAM-SE DANIFICADAS E É NECESSÁRIO QUE A SUBSTITUIÇÃO SEJA FEITA COM DEVIDA URGÊNCIA, PARA MELHOR QUALIDADE NO ENSINO DESTES ALUNOS.

SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DA PARTE EXTERNA (GRAMADO, CALÇADA, PINTURA, FACHADA DA ESCOLA, BICICLETÁRIO, ETC..), E A TROCA DE AREIA DO PARQUINHO DO “CEIM SANTA RITA DE CÁSSIA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ARAÇÁ. TENDO EM VISTA QUE A CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR É NECESSÁRIA, POIS TRAZ MAIS SAÚDE, HIGIENE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR A TODOS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RIO DAS PALMAS.