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PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE SAÚDE DA MULHER.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NESCESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NORMAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DOCENTES DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES-FACELI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCENCIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES O MÊS “JANEIRO BRANCO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.”

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E PRIVADA – VIGILANTE – NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO "CORTE" DE ENERGIA ELÉTRICA NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E VÉSPERAS DE FERIADOS, POR FALTA DE PAGAMENTO, SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA FAMÍLIA.

INSTITUI A “PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA”, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MUDANÇA SOCIAL" NO MUNICÍPIO DE LINHARES (ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, REFERENTE A DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 2953, DE 10 DE MAIO DE 2010.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO, CONFORME DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N° 13.019/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA OU PARCELADO DE LINHAES-REFIS LINHARES 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO TARCÍSIO SILVA - PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDERTEMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, ANEXAR, NO INTERIOR DOS ÔNIBUS, AVISO INFORMANDO QUE ABUSO SEXUAL É CRIME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, QUE PRESTEM SERVIÇOS NOS EVENTOS PREVISTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS(LDO), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, LEI N° 3.508/2015- PROGRAMA INCLUIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROVIDENCIE REPAROS NA RUA PAULO CARVALHO CALMON, QUADRA 86, Nº11 LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 3°, DO ART. 2°, DA LEI N° 3.597, DE 23 DE MAIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 2.948 DE 27 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE EQUIPAMENTOS DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI - VEREADOR FRANCISCO TARCÍSIO SILVA - INSTITUI O PROJETO VOLUNTÁRIO “MÃO AMIGA”, COM O OBJETIVO DE REVITALIZAR AS PRAÇAS, CANTEIROS E ÁRVORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE LINHARES EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONEM LAZER E ENTRETENIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.37 DA LEI 3.670/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE À GUARDA PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES.

PROJETO DE LEI - VEREADOR TARCÍSIO SILVA - INSTITUI A CAMPANHA "UNIDOS CONTRA A DEPRESSÃO INFANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REVOGA A LEI Nº 3.344/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA E INCLUI A CONTROLADORIA INTERNA E TRANPARÊNCIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, REVOGA A LEI N° 3343, DE 27 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº2.436, DE 18 DE AGOSTO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº3.614/2016

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.491, DE 08 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO À DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES TÍPICAS DO CARGO DE CONTROLADOR, PREVISTAS NO ANEXO III, DA LEI 3.127/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.572/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N° 3.570/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.