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CERTIDÃO Nº 001/2017

OFÍCIO N° 1233/2017. REFERÊNCIA AO OF/GAB./PRES./OF N° 095/2017.

INFORMA A DOAÇÃO DE 20 GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES E 2 BOTIJAS DE GÁS DE 13KG.

PROPÕE A VOLTA DA TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, ATRAVÉS DA TV SIM CANAL 16, ABERTO A TODA SOCIEDADE LINHARENSE.

RESPOSTA AO OF./GAB/PRES./C.M.L/N°.106/2016.

INFORMA QUE AS DEMANDAS DEVEM SER ENCAMINHADAS AS SECRETARIAS GESTORAS/ORDENADORAS DE DESPESA.

MANIFESTAÇÃO QUANTO AOS REQUERIMENTOS CGB-TC / N°. 009, 010, 011/2017.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES, COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ENCAMINHA EM ANEXO A 26º PARCELA REFERENTE AO PARCELAMENTO NUMERO 01121/2014, COM VENCIMENTO EM FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

INFORMA O ENCAMINHAMENTO DO OF.012/2017-GAB/CML AO SAAE.

PRESTAR ELOGIOS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE LINHARES, PELOS SERVIÇOS DE RELEVÂNCIA NA ÁREA DA SEGURANÇA PARA O MUNICÍPIO DE LINHARES.

INFORMA QUE A SOLICITAÇÃO DO PROCESSO N°. 2353/2017 - OF.010/2017 FOI INCLUÍDO NA PROGRAMAÇÃO.

OF: 093/2017 - SEMSU - RESPOSTA AO PROCESSO N.° 002709/2017.

INFORMA QUE JÁ ENCONTRA-SE EM PROCESSO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA TRATAR NÃO SÓ DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO LAGOA DO MEIO MAS DE TODAS AS OUTRAS QUE DISPÕE EM NOSSO MUNICÍPIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 2352/2017 - OF.011/2017. INFORMA QUE A SOLICITAÇÃO É DEMANDA RELACIONADA À OBRA DE INFRAESTRUTURA VINCULADA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 3118/2017 - OF/CGB-TC/N° 004/2017. INFORMA QUE AS DEMANDAS RELATIVAS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA SÃO ATRIBUIÇÕES DO SAAE.

INFORMA QUE O EXPOSTO NO REQUERIMENTO CGB TS N°. 001/2017 ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

RESPOSTA AO PROCESSO N°. 2697/2017 OFÍCIO GAB/PRES/CML/N° 028/2017. INFORMA QUE INICIAMOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA NO TRECHO DENOMINADO "LINHA VERDE".

PROCESSO N. 3191/2017 - OFÍCIO N° 009/2017. INFORMA QUE ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS.

OF/GAB/SEMUS/Nº. 1269/2017. EM ATENÇÃO AO OFÍCIO Nº 27/2017, PROCESSO 04538/2017, INFORMA QUE A CENTRAL DE TRANSPORTES VEM ADOTANDO MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER O DISTRITO DE HUMAITÁ, A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DE ABRIL/2017.

RESPOSTA AO PROCESSO N. 3120/2017 - OFÍCIO N° 014/2017. INFORMA QUE ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS.

ABDICA DO DIREITO REAL DE USO DE UM IMÓVEL SITO NO BAIRRO TRÊS BARRAS, PARA POSSIBILITAR QUE A MUNICIPALIDADE POSSA DELE FAZER USO PLENO, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO.

RESPOSTA AO PROCESSO Nº 004545/2017 - INFORMA QUE A DEMANDA FOI INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL.

RESPOSTA AO PROCESSO Nº 4541/2017 DO VEREADOR GELSON SUAVE - OFÍCIO Nº 029/2017 - INFORMA QUE SE ENCONTRA EM CURSO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.

RESPOSTA AO PROCESSO Nº 4545/2017 DO VEREADOR GELSON SUAVE - INFORMA QUE A DEMANDA FOI INCLUÍDA NA PROGRAMAÇÃO OPERACIONAL.

RESPOSTA AOS OFÍCIOS N° 074/2017, 066/2017, 070/2017.

RESPOSTA AO OFÍCIO OF./GAB.PRES.037/2017.

CONVIDA O PRESIDENTE DESTA CASA E DEMAIS VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE/2016. QUE OCORRERÁ NA DATA 25/05/2017, ÀS 17H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.

OF/SAAE-LIN/N° 89/2017. REFERÊNCIA: OF./GAB./PRES./CM.L./N°.095/2017. INFORMA QUE O EXTRA VAZAMENTO DO ESGOTO OCORRE PORQUE OS MORADORES DO LOCAL UNIRAM SEUS RAMAIS DE LIGAÇÃO AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SENDO QUE ESTE NÃO SE ENCONTRA EM OPERAÇÃO.

CONVIDA O PRESIDENTE DESTA CASA E VEREADORES A PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE LANÇAMENTO DO PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A REALIZAR-SE NO DIA 17/05/2017, ÀS 16:30, NO TEATRO NICE AVANZA.

OF.179/2017. RESPOSTA AO OF. N°. 061/2017. INFORMA QUE OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONSTITUEM-SE DE ATIVOS DE DOMÍNIO DA EDP ESPÍRITO SANTO, PORTANTO, QUALQUER ALTERAÇÃO OU MOVIMENTAÇÃO DOS MESMOS DEVE SER SOLICITADA À EDP.

OF.281/2017 - RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS PROC. 5789/2017, 5263/2017. PROTOCOLO CML 602 07/05/2017. INFORMA QUE OS REQUERIMENTOS REFERENCIADOS FORAM INCLUÍDOS NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO.

OF.282/2017 SEMOB - RESPOSTA AOS OF. 49/2017 E OF. 50/2017. INFORMA QUE FORAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS VISANDO À REABILITAÇÃO DE PONTES.

OF. 284/2017 - SEMOB. REFERENTE OF/GAB/PRES/CML/N°094/2017 E PROC. N° 4834/2017. INFORMA QUE FORAM ENCAMINHADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE MATAERIAIS VISANDO À REABILITAÇÃO DE PONTES.

OF.280/2017 - SEMOB. RESPOSTA AO OF/GAB/PRES/N°032/2017 E PROC. N° 4616/2017. INFORMA QUE OS SERVIÇOS SOLICITADOS NO REQUERIMENTO REFERENCIADO FORAM INCLUÍDOS NA PROGRAMAÇÃO DE ATENDIMENTO DESTA SECRETARIA.

OF. 0194/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO PROCESSO N°. 005788/2017. INFORMA QUE OS ESGOTAMENTOS DAS FOSSAS NA LOCALIDADE DE BAGUEIRA, FORAM EXECUTADOS NOS DIAS 03, 04 E 10/04/2017.

OF.552/2017 - ASSUNTO: OF/GAB/PRES/OF.N°092/2017 E PROC. N° 13234/2017.

APRESENTA OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS NO ANO DE 2016, CONFORME DEMONSTRATIVOS EM ANEXO.

OF. 0193/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO PROCESSO N°. 006022/2017. INFORMA QUE O ESGOTAMENTO DAS FOSSAS NA LOCALIDADE DE JAPIRA, FORAM EXECUTADOS NO DIA 11/04/2017.

OF. 0192/2017 - SEMSU. RESPOSTA AO OF. N° 032/2017/GAB/CML/JEAN MENEZES. INFORMA QUE OS SERVIÇOS SOLICITADOS ESTÃO SENDO EXECUTADOS PELA EQUIPE OPERACIONAL DA SEMSU.

ESCLARECE DUVIDAS A RESPEITO DO RECOLHIMENTO E REPASSE DO IMPOSTO SINDICAL.

OF. N° 097/2017 - DGP. RESPOSTA OF/GAB/PRES/CML/N° 0146/2017. EM RESPOSTA AO OFÍCIO PROTOCOLADO SOB N° 5.792, INFORMAMOS QUE TOMAMOS CONHECIMENTO DA SOLICITAÇÃO.

OF:0105/2017 - SEMSU - RESPOSTA AO PROCESSO N° 003744/2017. INFORMA QUE SE ENCONTRA EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA FABRICAÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS.

INFORMA QUE JA ESTA EM ANDAMENTO O PROCESSO PARA LICITAR E CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS PREDIOS PUBLICOS DA EDUCAÇÃO. PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 006743/2017

INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTÃO SENDO PRESTADOS DENTRO DA NORMALIDADE PELOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS, NO LIMITE DE SUAS COMPETÊNCIAS E RECURSOS.

OF.152/2017 - SEMOB - REQUERIMENTO CGB TS N°. 005/2017. INFORMA QUE ESTÁ EM CURSO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE ABRIGOS PARA ÔNIBUS.

RESPOSTA AO OF/GAB/PRES. N° 091/2017.

RESPOSTA AO OF/GAB/PRES. N° 089/2017.

RESPOSTA AO OFÍCIO N° 090/2017.

RESPOSTA AO OFÍCIO DE 15 DE AGOSTO DE 2017.

OF.578/2017- SEMOB. RESPOSTA AO OF/GAB.PRES/OF.N°108/2017.