Análise e Parecer nº 49 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Análise e Parecer
Ano
2017
Número
49
Data de Apresentação
16/03/2017
Número do Protocolo
743
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INFORMA QUE OS SERVIÇOS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTÃO SENDO PRESTADOS DENTRO DA NORMALIDADE PELOS FISCAIS DE OBRAS E POSTURAS, NO LIMITE DE SUAS COMPETÊNCIAS E RECURSOS.
Indexação
Observação
Requerente: Secretaria de obras