Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
138
Data de Apresentação
06/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 4529/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LINHARES A FUNDAÇÃO BENEFICENTE RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada