Projeto de Lei Ordinária nº 746 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

746

Data de Apresentação

09/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 3860/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ÔNIBUS DA SAÚDE ANIMAL” DE APOIO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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