Matérias em Tramitação (CEC - Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente)

Há 16 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
OF 1865 2021 - Ofício
Ofício nº 1865 de 2021
Autor:Secretaria Municipal
OFÍCIO Nº 2729/2021/SEME. ASSUNTO: RESPOSTA AO OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 2.050/2021 - PROTOCOLO N° 06156/2021.
Enviado para arquivamento Não definida.
OF 1525 2021 - Ofício
Ofício nº 1525 de 2021
Autor:Secretaria Municipal
OFÍCIO N° 237/2021/SEMAN. REF.: PROTOCOLO N° 001052/2021. OF./GAB./PRES./C.M.L./N° 0320/2021.
Enviado para arquivamento Não definida.
OF 742 2021 - Ofício
Ofício nº 742 de 2021
Autor:
OFÍCIO Nº 00814/2021-8 - PROCESSO TC 01405/2020-7 - OFÍCIO CIRCULAR
Proposição apresentada em Plenário Não definida.
OF 519 2020 - Ofício
Ofício nº 519 de 2020
Autor:Prefeitura Municipal de Linhares
OFÍCIO Nº 145/2020 - DGP | ASSUNTO: PROVA DO ENEM/2020. REF.: OF/Nº 015/GAB-TS/2020 - PROCESSO Nº 6.404/2020.
Primeiro Envio Não definida.
OF 844 2019 - Ofício
Ofício nº 844 de 2019
Autor:Secretaria Municipal
OF/GAB/SEMUS/Nº. 1375/2019 | ASSUNTO: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº. 03/2019 COM/EDUC.
Primeiro Envio Não definida.
PE 41 2021 - Projeto de Emenda
Projeto de Emenda nº 41 de 2021
Autor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
EMENDA MODIFICATIVA AO PLO Nº 795 (vinculado ao Processo nº 6741/2021), visando alterar a redação do art. 1º, §2º, bem como do art. 5º da matéria principal.
Em trâmite Não definida.
REQ 2160 2021 - Requerimento
Requerimento nº 2160 de 2021
Autor:Alysson Reis
SOLICITAÇÃO. REUNIÃO. COPEL. COMISSÃO RESIDUAL.
Em trâmite Não definida.
REQ 1783 2021 - Requerimento
Requerimento nº 1783 de 2021
Autor:Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
Comissão de Educação. Expedição de Ofício. Secretaria Municipal de Educação.
Enviado para arquivamento Não definida.
REQ 375 2021 - Requerimento
Requerimento nº 375 de 2021
Autor:Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIANTE, SE TEM CONHECIMENTO DO FATO NARRADO NO OFÍCIO EM ANEXO, CASO TENHA CONHECIMENTO SOBRE O ASSUNTO, QUE PROMOVA O ATO FISCALIZATÓRIO NA AREA IDENTIFICADA PARA AVERIGUAÇÃO DO RESPECTIVO OCORRIDO
Enviado para arquivamento Não definida.
REQ 374 2021 - Requerimento
Requerimento nº 374 de 2021
Autor:Comissão de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência S
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SE TEM CONHECIMENTO SOBRE O SUPOSTO FATO DE UMA EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, CONSTRUTORA VALE DO OURO, ESTÁ DESTINANDO DEJETOS EM ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA
Enviado para arquivamento Não definida.