Lei nº 3.973, de 24 de junho de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

3973

Ano

2021

Data

24/06/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

24/06/2021

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

1

Pg. Fim

2

Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Câmara Municipal e Poder Legislativo

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Anexos Norma Jurídica