Lei nº 3.709, de 21 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3709
Ano
2017
Data
21/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL, A SER REALIZADA DE 08 A 14 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Situação: Eficácia Suspensa por Força de Liminar
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica